DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - Benigna Etelvina, e, ITEM 02 - Joaquim de Holanda Campelo, de Responsabilidade da Secretaria de Educação . O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 08 de agosto de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes – ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO ADITIVO: 09 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ N.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - Benigna Etelvina, e, ITEM 02 - Joaquim de Holanda Campelo, de responsabilidade da Secretaria de Educação . O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no VALOR de R$ 51.613,29 (Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Treze Reais e Vinte Nove Centavos), nos termo do Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, passando o contrato à ter o VALOR TOTAL de R$ 897.456,27. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes – ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO TERMO DE ADITIVO: 24 de Abril de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/23/SME-TP – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/SME-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução de projeto de Construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO : O Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, com vigência a partir de 01 de Abril de 2025 até 30 de Julho de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . Cariré-CE, 29 de Abril de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira –Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.CP. SMI/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 2 7 de M a i o de 2025 às 14h (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 07.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de engenharia da 2ª etapa dos serviços de terraplenagem em terreno para instalação de fábrica na Sede do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital . O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e n o P o r t a l N a c i o n a l d e C o n t r a t a ç õ e s P ú b l i c a s - P N C P. C ariré-CE, 02 de Maio de 2025. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.PE.SME/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de Maio de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.PE.SME/2025 com o seguinte Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de livros para educação infantil, fundamental e kits de exploração sensorial para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de CariréCE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http:// www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 02 de Maio de 2025. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.04.2025-DIV – As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Maio de 2025, às 14h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, refrigeração, ventilação e outros equipamentos permanentes, para atender às necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. RussasCE, 29 de Abril de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.29.04.2025-SEMED – A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Maio de 2025, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 29 de Abril de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 24.04.2025.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM BASE EM DECISÕES JUDICIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/ CE. – Data de Abertura: 16/05/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.25.01/2025. A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04.25.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. Abertura das propostas: 15/05/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília)** no sítio https://bllcompras.com/ Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Agente de Contratação do Município de Capistrano, Ceará.