DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

388

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.02.05.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Roberta Azevedo Vidal, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.02.05.01. Empresas vencedoras. Empresa: Minerva Servicos e Construcoes LTDA; Total: R$ 1.039.518,57. Lote 1 - Situação: Encerrado. Empresa vencedora: Minerva Servicos e Construcoes LTDA. Item: Manutenção preventiva e corretiva da UBS (Barra do Caxitoré). Valor Unitário: R$ 200.829,48; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 200.829,48; Valor de Referência: R$ 259.807,16; Diferença: -R$ 58.977,68. Item: Manutenção Preventiva e Corretiva da UBS (Jardim) - Valor Unitário: R$ 465.242,96; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 465.242,96; Valor de Referência: R$ 620.819,26; Diferença: -R$ 155.576,30. Item: Manutenção Preventiva e Corretiva da UBS (Riacho das Pedras). Valor Unitário: R$ 373.446,13; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 373.446,13; Valor de Referência: R$ 505.398,33; Diferença: -R$ 131.952,20. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 16 de abril de 2025 às 16:22. Roberta Azevedo Vidal - Secretaria de Saúde.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação Nº CE 096/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo Maior Desconto, objetivando a prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de titularidade do Município. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales” (https://licitacampossalesce.com.br/) com data de abertura agendada para 20 de Maio de 2025 às 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales - CE, 30 de Abril de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.03.27.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de maio de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 16 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 20 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.03.27.001, com fins a objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, visando a continuidade e a qualidade da assistência farmacêutica na rede municipal, conforme necessidades das unidades de saúde e programas assistenciais. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 30 de abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Revogação – Concorrência Eletrônica n° 2025.02.26.2. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 2025.02.26.2, haja vista o deferimento aos pedidos de impugnação impetrados pelas empresas R6 ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA, que versa sobre o do reajuste e revisão de tarifa; da sincronização das imagens dos veículos fiscalizados; do atestado operacional registrado no conselho competente e da exigência de sistema operacional tipo Android e A DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, que trata da ausência de planilha de custos; de cláusulas essenciais; das especificações dos sensores de vaga e omissões sobre sinalização vertical e horizontal, PDV e monitores. Fica ainda informado que posteriormente será publicado um novo certame com as devidas retificações junto instrumento convocatório e seus anexos. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 28 de abril de 2025. Cláudio Sergei Luz e Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.18/2025 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL DR. JOSÉ ARCANJO NETO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE . DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. A FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de maio de 2025 a 19 de maio de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de maio de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 19 de maio de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 05 de maio de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.04.30.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Contratação de serviços de requalificação, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pelas diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Maior Desconto (Percentual) nas tabelas oficiais. MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.04.30.01-PMI/SEINFRA. OBJETO : Contratação de serviços de requalificação de pavimentação e de elementos de drenagens a serem executados nas ruas, avenidas e estradas vicinais do município de Iguatu/CE, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Maior Desconto (Percentual). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www. licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). ANTONIO RICARTE SOBRINHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .