DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025-SEIFRA - CE - AVISO DE ANULAÇÃO . SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Choró-CE., decide ANULAR o processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025-SEIFRA - CE , que trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANITICA/TOSCA E CÚBICA) EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, por razões de por motivo alheios e de conveniência e oportunidade, conforme disposições do art. 71 inciso III da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Ciência aos interessados. Publique-se. MUNICÍPIO DE CHORÓ-ESTADO DO CEARÁ, 05 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA - AVISO DE INTENSÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL . A Superintendente do Consórcio AMSA, comunica a empresa MIRV COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.351.000/0001-53, a intenção de EXTINÇÃO do Contrato n° 1002.002/2025 derivado da Dispensa de Licitação n. 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1001.02/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de fotografias e filmagens relacionadas a eventos presenciais ou virtuais a fim de atender aos objetivos do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 14.133/21. Baturité-CE, em 02 de maio de 2025. SOLANGE MARIA NORJOSA GONZAGA – Superintendente do Consórcio AMSA.

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2904.01/2025 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Kits de Materiais Escolares para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Madalena-CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Maio de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 3004.01/2025 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19 de Maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2025-CE , que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reforma do teatro da Sociedade Artística, de interesse da Secretaria da Cultura e Turismo do Município de Maranguape - CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/05/2025 até o dia 20/05/2025 , às 13h00min . Abertura das Propostas: 20/05/2025 , às 14h00min (horário de Brasília). Adelaide Maria Braga Da Silva Prata - Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Maranguape/CE, em 29 de abril de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.04.28.01PE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA SEMI-UTI, 2025 TIPO FURGÃO, COM TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL DE PACIENTES, 0KM, NOVO, MOTOR DIESEL A PARTIR DE 130CV 3500RPM, CILINDRADA A PARTIR DE 2.287, VOLUME DE CARGA DE 10M3, TETO ALTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA- CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 19.05.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov. br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adendo. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna Público o Aviso do Adendo ao Edital de Pré-Qualificação Nº. 2025.04.15.05-SEINFRA, que tem como objeto a Pré-Qualificação do Tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de manutenção de malha viária em diversas Ruas do Município de Caucaia/CE. Motivo: serão reformuladas as pedidas da qualificação técnica do processo de Pré-Qualificação, o qual não exigirá que a empresa possua atestados de capacidade técnica em seu nome. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada o fim do período de recebimento dos documentos até às 16h00min do dia 20 de maio de 2025, (Horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo de Retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 30 de abril de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.04.16.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Giovanna Transporte LTDA - ME, CNPJ: 46.743.846/0001-12 representada por Belirardo Ferreira Silva; Valor Global R$ 4.654.472,24 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte quatro centavos). Pregão Eletrônico Nº 2025.01.21.02. Dotação Orçamentária 1303.12.361.0541.2.055, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; 1302.12.361.0541.2.049, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; 1301.12.122.0112.2.045, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar (ensino infantil, ensino fundamental, ensino em tempo integral e ensino médio) urbano e rural da rede pública de ensino, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da secretaria da educação, no âmbito do Município de Missão Velha, Ceará. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária Municipal de Educação- Data da Assinatura: 16 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado dos Inscritos e de Prosseguimento - Sorteio - Chamada Pública Nº 01.001/2025 CP. A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que o Sr. Eliezio Jeffry Costa das Chagas foi considerado inscrito e que o prosseguimento para realização do sorteio dos membros que comporão a subcomissão técnica referente à Chamada Pública 01.001/2025 CP, cujo objeto é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda, de interesse do Município de Aquiraz/CE, ocorrerá no próximo dia 08 de maio de 2025 às 14:00h (quatorze horas), na sede da CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz - CE, se acaso não ocorrer impugnação em relação a qualquer pessoa integrante da relação, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone 85 4062.8090 (Ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Presidente.