DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2025.04.16.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Empresa detentora do Registro de Preços: Giovanna Transporte LTDA - ME, CNPJ: 46.743.846/0001-12. Representada por Belirardo Ferreira Silva; Valor Global R$ 4.654.472,24 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte quatro centavos). Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.21.02. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar (ensino infantil, ensino fundamental, ensino em tempo integral e ensino médio) urbano e rural da rede pública de ensino, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da Secretaria da Educação, no âmbito do Município de Missão Velha, Ceará. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária Municipal de Educação - Data da assinatura: 16 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.04.16.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Comercial de Alimentos WB LTDA, CNPJ Nº 47.569.707/0001-87; Valor Global R$ 1.716.850,56 (um milhão setecentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária 1303.12.306.0531.2.054, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2025. Objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), no Município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de atendimento educacional especializado (AEE), Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária Municipal de Educação- Data da Assinatura: 16 de abril de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.01. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de maio de 2025, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.01 critério de julgamento Menor preço, com fins de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes. Matheus da Silva Barbosa - Agente de Contratação. Missão Velha-CE, 30 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Administrativo - Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro de Preço - Processo Nº 2025.03.31.02 - SEDUC. Contrato Administrativo Nº 2025.04.09.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamento escolar para distribuição gratuita destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Missão Velha -CE, de interesse da Secretaria da Educação no Município de Missão Velha/CE. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93, concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013.Contratante: Secretaria da Educação do Município de Missão Velha/CE. Contratada Daiane Freita Silva, CNPJ N°: 32.863.57610001-79. Valor Total de R$ 1.053.599,00 (Hum milhão e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais). Vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura. Signatário pela contratante Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo Secretária da Educação. Signatário pela Contratada: Daiane Freita Silva. Missão Velha/CE; 10 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. A Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos apresentados pelas empresas participantes do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação de N.º 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de engenharia para manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, com o seguinte resultado: Habilitadas: FC Castro Serviços LTDA - CNPJ n° 17.081.204/001-05, Inabilitadas: 01 - Rafael Andrade de Sousa Veículos LTDA - CNPJ N° 37.658.271/0001-49; 02 - Provale Energia LTDA - CNPJ N° 10.664.921/0001-02; 03 - Eficiente Comércio e Serviços LTDA ME - CNPJ N° 08.958.590/0001-71. Os motivos da inabilitação das empresas acima citadas encontram-se, na integra, na ata de julgamento da habilitação e documento anexo à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico [email protected]. br . Limoeiro do Norte/CE, 30 de Abril de 2025 Comissão de Avaliação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2025-SESA. Objeto: aquisição de uma ambulância Tipo A - simples remoção tipo Pickp-Up 4X4 - veículo automotor; veículo 0 (zero) km; adaptado para ambulância de transporte (Tipo A), conforme proposta de Emenda Parlamentar de Nº; 11285246000124004 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15.05.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.10.01 - PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.10.01 - PE - ADM, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinados as Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov. br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de maio de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de maio de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 16 de maio de 2025 às 09h00, Data da Disputa de Preços: 19 de maio de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de abril de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato Nº 2025.02.05.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01-CE-FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes a secretaria de saúde referente a manutenção preventiva e corretiva da UBS (Unidade Básica de Saúde) nas localidades (Barra do Caxitoré, Jardim e Riacho das Pedras) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Saúde. Contratada: Minerva Servicos e Construcoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.039.518,57 (um milhão trinta e nove mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela Contratante: Roberta Azevedo Vidal. Assina pela Contratada: João Paulo Sousa de Araújo (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 30 de abril de 2025. Roberta Azevedo Vidal - Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 014/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.005/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão do Município de Eusébio. Fornecedores: David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante LTDA, CNPJ: 11.044.272/0001-00, Vencedor dos lotes 01, 03 e 04, no valor de R$ 175.143,11 (cento e setenta e cinco mil cento e quarenta e três reais e onze centavos), Ribeiro Construcoes e Equipamentos LTDA, CNPJ: 42.705.028/0001-74, Vencedor lote 02, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 28 de abril de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.005/2025. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de óleos lubrificantes de veículos automotores e afins para atender as necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/ CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina pelo fornecedor: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante e Ramon Rocha Ribeiro. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o Gerenciador da ata: Francisco Elenilson Felipe de Abreu, Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão.