DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

393

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 02/2025-SECULT. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, através da Comissão Municipal de Chamamento Público, torna público que se encontra aberto o presente Edital de Chamamento Público nº 02/2025-SECULT, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, cujo objeto é Seleção de projetos audiovisual e oficinas de violão, dança e artesanato para firmar termo de execução cultural com recursos da política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14399/2022), as inscrições serão realizadas de forma online pela plataforma Mapa Cultural através do LINK: https:// mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Os Termos do Edital estarão também disponibilizados no sítio eletrônico da Prefeitura (www.pentecoste.ce.gov.br). Pentecoste/CE, 30 de abril de 2025. Flaviane Araujo Torres Campelo - Secretária de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 01/2025-SECULT. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, através da Comissão Municipal de Chamamento Público, torna público que se encontra aberto o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2025-SECULT, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, cujo objeto é edital de Chamamento Público Nº 01/2025-SECULT - Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídios para manutenção com recursos para Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14399/2022), as inscrições serão realizadas de forma online pela plataforma Mapa Cultural através do LINK: https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Os termos do edital estarão também disponibilizados no sítio eletrônico da Prefeitura (www.pentecoste.ce.gov.br). Pentecoste/CE, 30 de abril de 2025. Flaviane Araujo Torres Campelo - Secretária de Cultura e Turismo.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 07.0505.01/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.0505.01/2025-PE. Objeto: contratação de uma empresa especializada em tecnologia da informação para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação de Tururu-Ce. o escopo dos serviços inclui locação, hospedagem, personalizações, suporte técnico e treinamento nas funcionalidades de uma plataforma de gestão educacional e avaliação diagnóstica e uma plataforma de formação e acompanhamento do quadro de servidores da Rede Municipal de Ensino de Tururu-Ce totalmente baseada na web. Esta plataforma, acessível via internet, será composta por módulos integrados que facilitam a administração e a gestão do setor educacional. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Maria Gloria da Conceição, S/N, Centro, Tururu-Ce. Tururu/CE, 05 de maio de 2025. César Ferreira de Paiva - Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.28.01-CE-ADM. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.28.01-CE-ADM-CE-FME, Registro de Preço por Maior Desconto cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades da (Secretaria da Saúde, Educação e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 21 de maio de 2025, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir do dia 05 de maio de 2025 - às 08:00 horas até 21 de maio de 2025 às 08:00 horas; Data da Disputa de Preços: Início: 21 de maio de 2025 às 09:01h; Local: Licita+Brasil (https:// licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 30 de abril de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretaria da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 024/2025 - SESPORT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 024/2025 - SESPORT, cujo objeto é Aquisição de troféus e medalhas para premiações de campeonatos diversos e aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 05/05/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 19/05/2025 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 19/05/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 29 de abril de 2025. Alberto de Oliveira Lima - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna público que no dia 20 de maio de 2025 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0304.01/2025 no portal www. licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para roçada manual as margens de diversas estradas e caminhos junto a secretaria de obras, transportes e serviços públicos de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE. Graça - CE, 05 de maio de 2025. Francisco Ximenes da Silva Júnior– Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tauá. A Comissão de Contratação, localizado na Rua Silvestre Gonçalves, Nº 80, Centro, Tauá, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 15 de maio de 2025, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica Nº 2025.05.05.001 - CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços de agenciamento de notícias em veículos de impressa falada, escrita e audiovisual, assessoria de imprensa e relações públicas, divulgação, transmissão e criação de boletins informativos sobre as ações debatidas e, sessões ordinárias e extraordinárias, incluindo ainda a criação e manutenção de webrádio, para transmissões das sessões, destacando os debates e iniciativas das atividades da Câmara Municipal de Tauá. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 13:00hrs, ou pelo site: https://www.camarataua.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. Tauá - CE, 05 de maio de 2025. Horácio Nogueira Granja Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Errata Extrato do Termo de Aditivo Instrumento Contratual nº 1623TPINF1. No Extrato do Termo de Aditivo Instrumento Contratual nº 1623TPINF1 publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), em 16 de abril de 2025, onde se lê:”Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 1623TPINF. Processo Licitatório: Tomada de Preços N° 16/23/TP-INF - Contrato N° 0823TPINF1 - Origem...” Leia-se:”Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 1623TPINF. Processo Licitatório: Tomada de Preços N° 16/23/TP-INF - Contrato N° 1623TPINF1 - Origem...” A presente errata se faz necessária para corrigir a informação no processo de contratação citado. Em tempo, ficam mantidos os demais termos do contrato sem alterações. I paporanga/Ce, 30 de abril de 2025. Francisca Maria Alves Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato n°. 2804.01/2025-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 2602.01/2025-02, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamento e acessórios hospitalares de suporte a vida, junto a Secretaria de Saúde deste Município. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: B2G Cainfotec Comprime, com sede na cidade de Caririaçu, Estado do Ceará à Avenida Dom Nilton de Holanda Gurgel N°. 1210, Loja 01, Bairro Palestina, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ/MF nº 34.239.627/0001-11, representada pelo Sr. Cícero Antônio Bezerra Vieira, inscrito no CPF/MF n.º 008.XXX.XXX-70. Do valor: R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: 10.301.0028.2.041 (atendimento a pessoas reconhecidamente carentes), Elemento de Despesa: 3390.39.00. O prazo de vigência deste Contrato é de um ano, a contar da data da assinatura, podendo, em sendo o caso de se mostrar favorável a Administração e inclusa nas possibilidades do regramento do Lei Federal 14.133/2021, ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 107 do referido diploma. Assina pela contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Cedro - CE, 02 de maio de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro.