DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

394

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Suspensão - Concorrência Pública Eletrônica Nº 1003.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Global. Cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma creche Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o edital supracitado com data de realização para 05/05/2025 as 9h através da plataforma www.bllcompras.org.br, tendo em vista o recebimento de diversos e-mails sobre ilegibilidade de alguns arquivos disponibilizados nos portais, visando maior competitividade, decide suspender o certame para revisão do edital e seus anexos, inclusive as planilhas orçamentárias e assim proceder com as devidas correções. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei nos mesmos meios da publicação inicial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1404.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de confecção de camisas e bonés para atender diversas secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 19 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 02 de maio de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adendo. O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amontada - Ceará, torna público, o Adendo nº 01 do Edital do Pregão Eletrônico Pública nº 11.04.01/2025.05 que objetiva o Contratação de serviços de locação de software de gerenciamentos junto as diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE. Motivos: Retificação no critério de julgamento, no termo de referência e no Edital. O termo de adendo estará disponível nos sites tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br/. Assim, fica marcada nova data para realização do certame para o dia 22 de Maio de 2025 as 09:00. Informações: O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Licita Mais Brasil (https:// www.licitamaisbrasil.com.br/). Amontada, 02 de Maio de 2025. Paulo Berg Melgaço - Chefe de Gabinete.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 009/2025-PE, com o seguinte objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, com motorista, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Barreira/CE, conforme especificações constantes no instrumento convocatório. O Edital encontrase na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/ licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro - Pregoeira Municipal. Barreira, 02 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Termo de Revogação - Secretaria de Saúde. Declaro Revogado o Processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico Nº 036/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de Canindé/CE, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal nº 14.133/2021, ao passo que remeto o Extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do Processo Licitatório Revogado. Artur Paiva dos Santos Sánchez-Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Canindé/CE, 29de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 05.10.01/2023.07. Objeto: Executar obra de construção de passagem molhada na localidade de Vedóia, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 211/CIDADES/2022. Motivo: Replanilhamento. Valor acrescido: 126.883,34 (cento vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação legal: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratada: Construtora & Servicos Sobralense LTDA. Assina pela contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura. Amontada - CE, 24 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2804.01-2025-PE. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2804.01-2025-PE. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para aquisições de material escolar em forma de “kit escolar” destinado aos alunos da rede pública Municipal de ensino de São Luís do Curu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no endereço: Rua Rochael Moreira, S/Nº, Centro - São Luís do Curu/CE. São Luís do Curu/CE, 30 de abril de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação e desporto, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007.2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de materiais permanentes diversos para atender a Secretaria de Educação, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 05/05/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 15/05/2025, as 08h00min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 30 de abril de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 09/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 09/2025-SEDUC - Aquisição de mobiliário e equipamentos para o CEI Rosa Lourenço. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 16 de maio de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/. Cruz-CE, 02 de maio de 2025. Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-003/2025-SESA. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15.05.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2025 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 15 de Maio de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.