DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 3004.01/2025-PE. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3004.01/2025-PE. Objeto: aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção (Tipo B) referente ao convênio 17/2024, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro Centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 30 de abril de 2025. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.006/2025-CE , que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obras de ampliação do CEI José Mário Barbosa de Interesse da secretaria de educação no município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/05/2025 até o dia 20/05/2025 , às 09h00min . Abertura das Propostas: 20/05/2025 , às 10h00min** . (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 29 de abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.003/2025-PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventualaquisição de veículosautomotores novos, com zero quilometragem, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 02 de maio de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza – Pregoeira.

GOSOLAR UFV IV SPE LTDA CNPJ: 48.703.720/0001-40

Torna público que a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo concedeu as Licenças Ambientais por Adesão e Compromisso - LACs nº 030/2025 e nº 031/2025 para a continuidade da Atividade de Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (fotovoltaica), CGS Boa Viagem I e II, totalizando 5,0 MW de potência, localizada no município de Boa Viagem – CE, na Fazenda Viração, acesso pela Estrada Boa Viagem-Pedra Branca, km 3, CEP: 63870-000.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 015/2025 - Dispensa Eletrônica n° 008/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa para a locação de 01 (um) veículo automóvel tipo picape, 04 (quatro) portas para ficar à disposição em tempo integral do Gabinete da Presidência do Legislativo de Amontada. Contratada: Sigma Serviços Locações e Eventos LTDA - ME. Valor Global: R$ 44.989,92 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: até 30/01/2026. Data da assinatura: 30/04/2025. Amontada - CE, 30 de abril de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 1º Termo Aditivo do Instrumento Contratual Nº 05.10.01/2023.07 - Tomada de Preços nº 05.10.01/2023.07. Objeto: Executar obra de construção de passagem molhada na localidade de Vedóia, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 211/CIDADES/2022; Vigência: 12 (doze) meses; Fundamentação legal: art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratada: Construtora & Servicos Sobralense LTDA. Assina pela contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Assina pela contratante: Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária de Infraestrutura. Amontada-CE, 03 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0720TPSEO4. Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O - Contrato Nº 0720TPSEO - Origem: Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O - Contratante: Fundo Municipal da Secretaria de Educação - Contratado: Total Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 14.062.500/0001-62. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para Contratação de empresa para realizar a execução de obra visando a conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Princípio no Município de Ipaporanga - Vigência: de 02/08/2024 a 02/08/2025 - Data da assinatura: 02 de agosto de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.SAS-CP/2025 cujo o objeto é a COLETA MANUAL E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DE RESÍDUO SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA HOSPITALAR.** Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 02 de maio de 2025. Iago Cavalcante Medeiro - Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Anulação de Atos Administrativos Concorrência Pública Nº 2023.12.29.001/SEINFRA - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura considerando a decisão do cumprimento de sentença, autuado sob o nº 3002413-25.2024.8.06.0171, promovido pela empresa Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda, e acolhida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, tudo constante nos autos de n° 3001076-98.2024.8.06.0171, resolve, ANULAR o ato administrativo que desclassificou a impetrante, declarando também nulas as fases posteriores, com imediata reclassificação da empresa no certame, atribuindo efeito de tutela de urgência. Wanderley Pereira Diniz.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que realizará, às 09h, do dia 19/05/2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 2025.05.05.001, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica, em diversas ruas no município. A préqualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público a Retificação, para conhecimento dos interessados, que no aviso publicado em 24/04/2025 no DOE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2516041001-PE, cujo objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa e previdenciária com licenciamento mensal de software integrado de gestão previdenciária para atender as necessidades do instituto de previdência dos servidores públicos do município, onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2416041001-PE; leia-se: Pregão Eletrônico Nº 2516041001-PE. As demais informações constantes no aviso anterior permanecem inalteradas. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz; Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.04.23.001-SESA do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.02.001-SESA; Detentor: Arena Combustíveis Ltda, Marciane Bezerra de Lisboa Loiola; Valor Global: R$ 1.141.000,00; Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível; Data da Assinatura: 23/04/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 06/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material didático e de expediente. Íntegra do Edital: www.idt.org.br . Início do acolhimento: 30/4/25; fim do acolhimento: 13/5/25 às 8:45; sessão: 13/5//25 às 9h no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br . Fortaleza/CE, 25/4/25. Adriana Benício – Ag Contratação.