DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025 9

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO GABRIEL LAPROVITERA ROCHA , ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 300009-2-7, a viajar à cidade de BRASÍLIA – D.F., a fim de participar da 45ª Reunião Ordinária do Plenário do Conama e da 63ª Reunião Extraordinária, no período de 21 a 24 de abril do corrente ano, concedendo-lhe 3.5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.314,72 (dois mil trezentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$ 6.647,21 (seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos), perfazendo um total de R$ 9.402,83 (nove mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º; alínea II, § 2º do art. 4º; e art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR NABUPOLASAR ALVES FEITOSA , Superintendente da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, a viajar para Recife/PE no período de 09 a 11 de abril de 2025 com o objetivo de participar do Encontro Regional Nordeste do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), no valor total de R$ 1.928,94 (um mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - SUPESP. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº30001338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de Brasília/DF, no período de 07 de abril de 2025 a 11 de abril de 2025, a fim de participar dos seguintes eventos: 07-11/04 - Palestrante e compor a coordenação geral/Acampamento Terra Livre - Brasília/DF 10/04 - Um Pré lançamento de evento da Secretaria dos Povos Indígenas, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor de unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de cinquenta por cento, no valor de R$992,03 (novecentos e noventa e dois reais e três centavos), no valor total de R$ 2.976,08 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o Magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES , matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CAMPO GRANDE/MS / FORTALEZA, no período de 21/05/2025 a 24/05/2025, a fim de PARTICIPAR DO 73º FORUM NACIONAL DE REITORES DA ABRUEM, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 2.083,25 (dois mil e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 2.524,15 (dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.427,36 (três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 5.951,51 (cinco mil e novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos) , de acordo com os artigos 12º, classe I do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA GOMES , ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000035-8, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 29 de abril de 2025, para participar da cerimônia de assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre este Ministério e a Universidade Federal do Ceará, com o objetivo de implementar o Memorial da Mulher Brasileira, Casa Maria da Penha e a Clínica de Direitos Humanos com ênfase em gênero, concedendo-lhe 0,5 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 330,68 (trezentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 771,58 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), bem como passagens aéreas de ida e volta, no valor de R$ 6.669,59 (seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; incisos I, III e § 1º, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 28 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO SILVA LIMA NETO , matrícula nº 300.028-22, Secretário Executivo de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à Brasília/DF, nos dias 27 a 29 de abril de 2025, com o objetivo de participar da reunião das Câmaras Técnicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde Ambiental do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), num valor de R$ 1.102,25 (um mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), equivalente a R$ 551,13 (quinhentos e cinquenta e um reais e treze centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.094,28 (dois mil, noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.589,02 (três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexos I e III e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, datada de 18 de abril de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, através de Portaria nº 14/2025, de 27 de março de 2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO MATOS SANTANA , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos, Matrícula 3000040-4, a viajar à cidade de Iguatu/CE, no período de 23 a 24/03/2025, a fim de participar do Encontro do Sistema Recursos Hídricos com o Comitê da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta