DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , SECRETÁRIA DA CULTURA, matrícula nº 3000039-0, à viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período de 23 a 25 de abril de 2025, a convite do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, para participação no II Encontro Nacional dos Gestores da Cultura, concedendo-lhe o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); totalizando R$ 1.102,25 (mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos); acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de 385,78 (trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); consistindo o montante final em R$ 1.928,93 (mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, no valor de R$ 3.972,25 (três mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) já acrescida da taxa administrativa, perfazendo o total de R$ 5.901,18 (cinco mil, novecentos e um reais e dezoito centavos), em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR FABRÍZIO GOMES SANTOS , que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrícula funcional nº 497.628.1.X, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2025, a fim de participar da 41ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$876,12 (oitocentos e setenta e seis reais e doze centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO FERREIRA FEIJÓ , matrícula nº 800085.0-1, ocupante do cargo de Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE Ceará, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 21 a 26 de abril do ano corrente, com a finalidade de participação como expositora da ZPE Ceará na Intermodal 2025 e cumprir agenda na ABRAZPE, concedendo-lhe 5½ (cinco diárias e meia), no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$3.637,43 (três mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea mais taxa de embarque e de serviço, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$3.248,62 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$7.326,95 (sete mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos ), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.12 e seu § 2º, art 16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 16 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR , ocupante do cargo de Presidente, matrícula nº30000102, desta Agência de Defesa Agropecuária, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 28 à 30 de abril de 2025, a fim de Participar do Fórum Nacional Dos Executores De Sanidade Agropecuária - FONESA, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (Quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.102,25 (Hum mil cento e dois reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.653,38 (Hum mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$440,90 (Quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/ Brasilia-DF/Fortaleza-CE, no valor de R$ 5.390,05 (Cinto mil trezentos e noventa reais e cinco centavos) de acordo com Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará 56200006.20.609.214.10326.03.339015.2.7531200070.1. CASA CIVIL, em Fortaleza, CE, 24 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** *** - ATO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ALFREDO JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de DIRETOR GERAL, símbolo IPECE I, matrícula 3000000-5, desta Autarquia, a viajar à cidade do Rio de Janeiro – RJ , no período de 13 à 16 de abril do ano em curso, a fim de participar de reuniõs no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. As reuniões terão como pauta os assuntos: Inauguração da Casa Brasil/IBGE no Ceará, Triplo Fórum Internacional da Governança do Sul Global, escola Nacional de Ciência e Estatística (ENCE) com o objetivo de articular cursos para o estado do Ceará e visita e articulação para implantação da Casa Brasil no Ceará, nas dependências do IPECE, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquênta por cento), mais ajuda de custo no valor de 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando um valor de R$ 2.755,63 (dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), mais passagem aérea, uma vez que será utilizada só a passagem de ida para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 989,03 (novecentos e oitenta e nove reais e três centavos), perfazendo um total de diárias, ajuda de custo e passagem em R$ 3.744,66 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), de acordo com os arts. 1º, 2º e 4º do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. SECRETARIA DA CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

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ATO DE VIAGEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO ANTONIO MARTINS BARBOSA , Presidente, matrícula nº 30000528, para viajar à cidade de Gramado/RS, no período de 23 a 26 de abril de 2025, a fim de participar da 172ª Reunião Ordinária do Conselho de Associadas da Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas - de Tecnologia da Informação e Comunicação (ROCA/ABEP), e da 111ª Reunião do Fórum dos Diretores Administrativos ABEP-TIC (RFDAF’s), conceden do-lhe 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito reais), em virtude do decréscimo devido a concessão de hospedagem, e mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito reais) e esclarecendo que as passagens aéreas serão custeadas pelo organizador do evento, de acordo com o artigo 1º; art. 2°, I, III e seu § 1º; art. 4º e seu § 2º, II e III; arts. 12º ; Classe I, do Anexo I; art. 16º do Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL