DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025 7

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ORLANDO SILVA GOMES NETO , ocupante do cargo Gerente, matrícula nº 30000161, Símbolo ADECE III desta AGÊNCIA a viajar à cidade de Shanghai (China), no período de 20 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025, com o objetivo de divulgar o polo automotivo do Ceará na Shanghai Auto Show, a maior feira do mercado automotivo mundial. A participação no evento permitirá a prospecção de potenciais investidores, o fortalecimento de parcerias estratégicas e o intercâmbio de conhecimento sobre as principais tendências e inovações do setor, contribuindo para o desenvolvimento e a competitividade da indústria automotiva no estado do Ceará, Assessorando o Diretor Presidente, concedendo-lhes doze diárias e meia, no valor unitário R$ 2.890,60 (dois mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.890,60 (dois mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 02 de abril de 2025, no valor de R$ 5,96 (cinco reais e noventa e seis centavos), e passagem aérea para os trechos de ida (Fortaleza / Paris) no valor de R$ 10.736,82 (dez mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), (Paris / Amsterdã) no valor de R$ 6.682,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), (Amsterdã / Xangai) no valor de R$ 9.066,65 (nove mil, sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), e para os trechos de volta (Xangai / Paris) no valor de R$ 7.834,93 (sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), (Paris / Fortaleza) no valor de R$ 9.467,22 (nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) e o seguro viagem no valor de R$ 1.820,21(mil oitocentos e vinte reais e vinte um centavos) de acordo com o art. 1º;alínea “b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I, devendo a despesa correr à conta dos recursos próprios da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANILO GURGEL SERPA , matrícula nº 30000056, lotado na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. a viajar à cidade de Shanghai (China), no período de 20 a 29 de abril de 2025, com o objetivo de divulgar o polo automotivo do Ceará na Shanghai Auto Show, a maior feira do mercado automotivo mundial, Acompanhando o Governador Elmano de Freitas que estará presente e onde teremos um stand que fomentará a divulgação da PACE (Planta Automotiva do Ceará., concedendo-lhes nove diárias e meia, no valor unitário R$ 2.890,60 (dois mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.890,60 (dois mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 02 de abril de 2025, no valor de R$ 5,96 (cinco reais e noventa e seis centavos), e passagem aérea para os trechos de ida (Fortaleza /Paris) no valor de R$ 15.946,27 (quinze mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), (Paris / Amsterdã) no valor de R$ 11.892,15 (onze mil, oitocentos e noventa e dois reais e quinze centavos), (Amsterdã/ Xangai) no valor de R$ 14.276,10 (quatorze mil, duzentos e setenta e seis reais e dez centavos), e para os trechos de volta (Xangai / Paris) no valor de R$ 13.044,38 (treze mil, quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), (Paris/ Fortaleza) no valor de R$ 14.676,64 (quatorze mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), e o seguro viagem no valor de R$ 1.400,16 (um mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos) de acordo com o art. 1º; alínea “b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I, devendo a despesa correr à conta dos recursos próprios da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , matrícula nº 139.332-19, SECRETÁRIA DA SAÚDE, viajar à Brasília/DF, nos dias 25 a 26 de março de 2025, com o objetivo de participar da 3ª. Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, com despesas de passagens e diárias por conta do CONASS, sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria dos Recursos Hídricos, matricula 027331-1-0, a viajar à cidade de Brasília/ DF, no período de 08 a 09/04/2025, a fim de acompanhar o Secretário titular desta Pasta em reunião junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50%, no valor total de R$ 992,03 (novecentos e noventa e dois reais e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 4.330,72 (quatro mil e trezentos e trinta reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 5.763,65 (cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO MATOS SANTANA , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos, matricula 3000040-4, a viajar à cidade de Brasília/ DF, no período de 08 a 09/04/2025, a fim de participar de reunião com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e demais agendas no Ministério, para tratar de demandas hídricas do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50%, no valor total de R$ 992,03 (novecentos e noventa e dois reais e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 8.414,05 (oito mil e quatrocentos e quatorze reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 9.846,98 (nove mil e oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR , ocupante do cargo de Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, matrícula nº 30000102, a viajar à cidade de Paris, capital da França, no período de 23 a 30 de maio do ano em curso, a fim de Participar do evento 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais, promovida pela Organização Mundial de Sanidade Animal (OMSA), concedendo-lhe 7,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.650,48, (dois mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ R$ 2.650,48, (dois mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 15/04/2025, de R$ 6,6262 e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Paris/Fortaleza-CE, no valor de R$ 23.481,14 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), de acordo com Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará 56200006.20.609.214.10326.0 3.339015.2.7531200070.1 - 656788. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.