DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), de acordo com os artigos 1º; 2º; 4º, caput, § 2º, inciso I; 12, caput, § 1º; 15; 16 e 28 do Decreto Estadual nº 35.922/2024 (DOE de 04 de abril de 2024), bem como os valores indicados na Portaria nº 143/2025 – SEPLAG (DOE de 19 de fevereiro de 2025), devendo as despesas da referida viagem correrem à conta da dotação orçamentária da SEINFRA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, NUP 31012.000525/2025-04, viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 17 a 20 de março de 2025, com o objetivo de cumprir agenda na Casa Civil, e participar da inauguração do Hospital Universitário do Ceará - HUC, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe I, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 694,40 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 243,04 (duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 14 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, NUP 31012.000505/2025-25, viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 13 a 14 de março de 2025, com o objetivo de participar do lançamento do programa Mais Ciência na Escola no Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe I, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, e mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 104,16 (cento e quatro reais e dezesseis centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2025 Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO MATOS SANTANA , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos, Matrícula 3000040-4, a viajar à cidade de Jaguaruana/CE, no dia 21/03/2025, a fim de acompanhar o Governador na agenda que ocorrerá em Jaguaruana para entrega dos tablets para estudantes da rede estadual de ensino CREDE 10, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ATO DE VIAGEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MÁRCIO ADRIANO CASTRO LIMA , Diretor de Tecnologia e Inovação da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº 30000501, para viajar à San Francisco, na Califórnia, no período de 24 de abril a 02 de maio de 2025, a fim de participar da Conferência RSAC 2025, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 2.520,92 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos), em virtude do decréscimo devido a concessão de hospedagem, e mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.520,92 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos), com base na cotação do dólar do dia 09/04/2025, no valor unitário de R$ 6,0599 e esclarecendo que as passagens aéreas serão custeadas pelo organizador do evento, de acordo com o artigo 1º; art. 2°, I, III e seu § 1º; art. 4º e seu § 2º, II e III e seu § 4º; art. 12º ; Classe II, do Anexo II e seu § 2º; art. 16º e art. 23º do Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS , matrícula nº30000420, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de Recife/PE, no período de 14/04/2025 a 15/04/2025, a fim de participar do Seminário “O Nordeste na Transição Circular e Criativa”, a ser realizado no dia 15 de abril de 2025, das 09h às 17h, na sede da SUDENE, em Recife/PE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor de unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de trinta e cinco por cento, no valor de R$231,47 (duzentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos), no valor total de R$892,82 (oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/RECIFE/ FORTALEZA no valor de R$2.841,50 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO , Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº 3000006-4, viajar à cidade Brasília, no período de 13 a 15 de maio de 2025, a fim de participar da 1ª Assembleia Geral Ordinária da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (Rede LAI) e do Seminário de Comemoração dos 13 anos da Lei de Acesso à Informação, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 551,13 (quinhentos e cinquenta e um reais e treze centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 2.094,28 (dois mil e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 1.656,94 (mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.751,22 (três mil e setecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos), de acordo com os art. 1º; art. 2º, § 1º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 7º; art. 12, §1º; art. 14 e art. 16; classe I, do anexo III do Decreto nº 35.992, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.