DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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a Quixadá, no período de 27 a 28 de março de 2025, para a reinauguração da Secretaria de Cultura de Quixadá. Nos três eventos, a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura esta representando a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em consonância com o artigo art. 4º, caput e inciso II do §2º; Art. 12, Classe I do anexo I, art. 16; art. 19; Art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP nº 27001.001112-2025-91, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); totalizando R$ 661,35 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), consistindo o montante final em R$1.432,92 (mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos); e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/ Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 6.959,96 (seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), já acrescida da taxa administrativa, à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , Secretária da Cultura, matrícula nº 3000039-0, referente a viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 26 a 27 de março de 2025, para participar da cerimônia de inauguração da sede do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe I dos anexos I e III; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5, viajar a cidade de Brasília - DF, no dia 15/04/2025, a fim de participar da Reunião da Câmara Temática de Esporte do Consórcio Nordeste, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 330,68 (trezentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA, no valor de R$ 6.281,23 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea A, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de 2024, e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registe-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR RAFAEL MACHADO MORAES , Procurador-Geral do Estado, matrícula nº 405047-1-0, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 10 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar o Chefe de Estado em reuniões e compromissos oficiais em Brasília, atribuindo-lhe 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavo), e passagem aérea, para o trecho Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$ 3.222,62 (três mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 5.316,90 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais e noventa centavos), na forma dos arts. 1º, 2º, 4º, 12º anexo I e III, classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e Portaria nº143/2025 do DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação da Procuradoria-Geral do Estado. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , matrícula nº 139.332-19, SECRETÁRIA DA SAÚDE, viajar à Brasília/DF, nos dias 22 a 24 de abril de 2025, com o objetivo de participar da posse para Presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, com despesas de passagens e diárias por conta do CONASS, sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO MATOS SANTANA , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos, Matrícula 3000040-4, a viajar à cidade de Santiago/Chile, no período de 29/04 a 04/05/2025, a fim de representar o Estado do Ceará, juntamente com o Secretário Executivo da SDE, Sr. Sílvio Ribeiro, em missão no Chile cuja pauta é Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Econômico. Eles participarão de um roteiro de atividades, entre reuniões e visitas de campo, sobre gestão de recursos hídricos e conhecerão as experiências valiosas em políticas públicas e infraestrutura hídrica que a Rubicon Water, empresa australiana, com filial em Santiago/ Chile, aplica no território Australiano, concedendo-lhe 5½ (cinco diárias e meia), no valor unitário de R$ 2.846,95 (dois mil e oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 22/04/2025 de R$ 5,87 (cinco reais e oitenta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário R$ 2.846,95 (dois mil e oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ SANTIAGO/ FORTALEZA no valor de R$ 3.448,60 (três mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) e Seguro Viagem no valor de R$ 457,82 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos) perfazendo um total de R$ 22.411,60 (vinte e dois mil e quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º, 4º;§2º, inciso II, art. 12 e 16, classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as informações constantes nos autos do Processo Administrativo (NUP) nº 08001.000896/2025-95, resolve AUTORIZAR o servidor JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA , Secretário Executivo de Energia e Telecomunicações da Secretaria da Infraestrutura do Ceará, matrícula nº 30000544, a viajar para a cidade de Brasília-DF, no período de 14 à 15 de abril de 2025, a fim de participar de reunião extraordinária, com o objetivo de dar continuidade aos debates propostos pela Câmara Temática de Minas e Energia do Consórcio Nordeste, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando o montante de R$ 661,35 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 330,67 (trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de