DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001562/2025-83, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), à GECÍOLA FONSECA TORRES , Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, matrícula n°3000009-9 referente à viagem à cidade de Tianguá/CE, no período de 08 a 09 de abril de 2025, com o objetivo de participar dos encontros com os Articuladores Regionais de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – Ceará das regiões Sertão Central e Sertão dos Inhamuns como representante da Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 16; art. 19; parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001078/2025-54, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), ao Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO , matrícula n°3000013-7, referente à viagem à cidade de Viçosa/CE, no período de 27 a 29 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião com a Prefeitura do Município de Viçosa do Ceará para viabilizar a organização do Festival de Música de Ibiapaba, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe I do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); totalizando o valor de R$ 1.543,15 (mil, quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos); acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 771,57 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); consistindo o montante final em R$ 2.755,62 (dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 13.085,84 (treze mil, oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); perfazendo o total de R$ 15.841,46 (quinze mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos); já acrescida da taxa administrativa; ao SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO , referente a viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar do Encontro com Gestores e Gestoras Municipais de Cultura, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.000922/2025-20, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); totalizando R$297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), a Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , matrícula nº 3000039-0, referente a viagem à cidade de Quixeramobim/CE, no período de 07 e 08 de março de 2025, para participar da 21ª edição do Conselheiro Vivo que tem como tema “Cultura e novas mídias pelo fortalecimento da democracia”, em consonância com o artigo art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, classe I do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e seu parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP nº 27001.000987/2025-75, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), a Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , matrícula nº 3000039-0, referente a viagem às cidades de Varjota/ CE e Hidrolândia/CE, no período de 11 e 12 de março de 2025, para participação no primeiro Encontro com os Articuladores Regionais de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – Ceará, em consonância com o artigo art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, classe I do anexo I, art. 16; art. 19; art. 21 e seu parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, e de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP nº 27001.001177/2025-36, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 694,40 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), à GECÍOLA FONSECA TORRES , Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, matrícula n°3000009-9 referente à viagem às cidades de Pedra Branca/CE e Arneiroz/CE, no período de 25 a 27 de março de 2025, com o objetivo de participação nos encontros com os Articuladores Regionais de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – Ceará das regiões Sertão Central e Sertão dos Inhamuns, além da viagem