Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/05/2025 · pág. 20

DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

ORD. GERAL	MATRÍCULA	NOME	CARGO/FUNÇÃO	GRUPO OCUPACIONAL	% DA GIOP
25	1327011	GILBERTO ROCHA RABELO	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	ADO	50%
26	1662813	HELIO ALVES DA SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	ADO	50%
27	70018314	IRIS ARRAIS PETER MEDEIROS	ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – ARQ.	ANS	50%
28	1002414	JAIME LIMA FILHO	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
29	1310011	JOAB NOGUEIRA DE CASTRO	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
30	1325019	JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
31	1302817	JOAO GONCALVES DE ALENCAR	CONTÍNUO	ADO	50%
32	1322613	JOAO MARIA PESSOA CATUNDA	FISCAL DE TRANSPORTE	ADO	50%
33	987212	JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
34	1308017	JOSE ALFREDO TORRES MARTINS	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
35	975818	JOSÉ ANTÔNIO DE MARINHO PONTES	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	ADO	50%
36	1028812	JOSE LAIRTON NOBRE RABELO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	ADO	50%
37	783919	JOSE PEREIRA DE SOUSA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
38	1124919	JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
39	1322311	JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR	FISCAL DE TRANSPORTE	ADO	50%
40	1002112	JOSUE PEREIRA DA SILVA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
41	1323113	LUCIA DE FATIMA FERREIRA CORDEIRO	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
42	1329510	LUCIANO MARQUES MOREIRA	OFICIAL DE MANUTENÇÃO	ADO	50%
43	1007211	MANOEL DE LIMA PAULA	MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS	ADO	50%
44	1014218	MARCILIO COLACO DOS SANTOS	MOTORISTA	ADO	50%
45	1427318	MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
46	990116	MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
47	987611	MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
48	1316214	MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
49	1666118	MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS	DATILOGRAFO	ADO	50%
50	1325914	MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO LINHARES	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
51	1329413	MARIA LIDUINA DE SOUZA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
52	981117	MARIA LUCIA SOUSA ALVES	TÉCNICO EM ESTRADAS	ADO	50%
53	1322710	MARONI LIMA SARAIVA	FISCAL DE TRANSPORTE	ADO	50%
54	70019418	NARAH RAKEL DIÓGENES HOLANDA	ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – ENG. CIVIL	ANS	50%
55	985716	OBEDE FERREIRA DA COSTA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	ADO	50%
56	1328719	PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	ADO	50%
57	1331213	RAIMUNDO CLÁUDIO DA SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	ADO	50%
58	722111	RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA	OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	ADO	50%
59	1323814	RENATO PINHEIRO NUNES	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
60	1017217	RICARDO MARQUES GONDIM	ENGENHEIRO CIVIL	ANS	50%
61	102941X	ROBERTO CORREIA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
62	1320718	ROSE MARY COSTA SALGADO	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
63	986216	SANDRA MARIA MAIA COSTA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	ADO	50%
64	1322419	SERGIO RENATO TAVARES DE MOURA	FISCAL DE TRANSPORTE	ADO	50%
65	1021613	TEOMAR DE SOUSA RAMOS	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
66	1331418	TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	ADO	50%
67	1105817	VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA	MOTORISTA	ADO	50%
68	978418	VILANI PINHEIRO FALCAO	ADVOGADO	ANS	50%

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 089/2025 NUP: 43022.003368/2025-41 IG: 1357447000**

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, situada(o) na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – térreo, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente José Valdeci Rebouças, matrícula funcional nº 30001575, endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN , associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob n° 04.236.076/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, com sede na ST SHIS QI 17 CJ 14 LT22 – Lago Sul – Brasília – DF, CEP 71645-140100; neste ato representado por seu presidente Sr. THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA, com endereço profissional na sede da contratada; OBJETO: Contratação de instituição para a prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Seleção Simplificada para contratação temporária, destinada à contratação de pessoal para viabilizar o preenchimento de 15 (quinze) vagas de nível médio, sendo 14 (quatorze) na função de Técnico em Edificações e 01(um) na função de Topografo, e de 46 (quarenta e seis) vagas de nível superior, sendo 40 (quarenta) na função de Engenheiro Civil, 04 (quatro) na função de Engenheiro Eletricista e 02 (dois) na função de Arquiteto, na Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, na Proposta da CONTRATADA, conforme autorizado por meio da Lei Estadual nº 19.184, de 12 de março de 2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº.004/2025-SOP, processo administrativo suso mencionado, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 854.000,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.122.423 .21183.0.339039.1.5009100000.0; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e Fonte 70/700 - Recursos Diretamente Arrecadados;DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA((REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO NUP 43022.003117/2025-66

INTERESSADO: BB VASCONCELOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: BB VASCONCELOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATO Nº 313/2023/SOP; SACC: 1293462; CNPJ: 28.130485/0001-57; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07/02/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ACESSO AO GEOSSÍTIO CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE. PERÍODO: 3ª MEDIÇÃO 21/01/2024 à 20/02/2024; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES; VALOR TOTAL: R$ R$ 9.537,26 (nove mil, quinhentos e trita e sete reais e vinte seis centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, em Fortaleza, 30 de abril de 2005. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº075_2025 NUP Nº43012.000496/2024-71

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TERMÔMETROS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado