DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.606,66 (dez mil, seiscentos e seis reais e sessenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50 000.0 – 15106. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa- CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-David Janderson Pinto Silva, 02-Adriana Cruz Nunes. Fortaleza, 02 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044578/2025 67 IG 1370641

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO PORTO, situada na Avenida E, nº 471, 2º Etapa, Conjunto José Walter, Município de Fortaleza/CE, no estado do Ceará, CEP 60.750-040, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0526-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.ª Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES ALVES RODRIGUES no CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação prestação dos serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2025 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação em Diário Oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.115,55 (três mil, cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 3077. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATADA - Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- DIEGO DE SOUSA , 02- LUISA DE MARILAC BENEVIDES MENEZES. 30 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058528/2025-67/ IG: 1375199

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME , com sede à Rua General Sampaio, nº 89, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99254-7756, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição dos serviços de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2025 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976. 05.339039.50000.0 - 2527 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha Veras - CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elicildo Alves da Costa, 02- Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 05 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037962/2025-11/IG-1372275000

CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, situada na Rua Cândido Chaves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santos Dumont, no 1687, Sala 07, bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de Contador , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05175 e Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05175 e Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05175 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado apartir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rita Maria de Moura Lima Magalhães, 02-Edjanete Maia Rodrigues. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050009/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1375415

CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá-Ce, inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES. CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , com sede à Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CARRO PIPA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº07 /2025 e Termo de Participação nº 07 /2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº07 /2025 e Termo de Participação nº 07 /2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº07 /2025 e Termo de Participação nº 07 /2025, e seus anexos, os preceitos do direito público,