DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 14606. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AMANDA ARAUJO PEIXOTO, 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.065618/2025-12/PRÉ-RESERVA: 1372344

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Júlia Giffoni, estabelecida à Rua Coronel Matos Dourado, nº1349, Bairro Planalto Pici, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.511.745 Telefone ( 85 )3101-5078, inscrita no CNPJ 07.954.514/0699-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)ELIZABETH CHAGAS GOMES. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ COOPAECE , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo S/N Km 04 bairro: Toco Caucaia- Ceará inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 89.420,87 (oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIZABETH CHAGAS GOMES - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RENATA AQUINO DE OLIVEIRA, 02-FRANCISCA LINDERVANIA DE HOLANDA SANTOS . Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041498202550/PRE-RESERVA : 1373653

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: JOSÉ FEIJÓ RODRIGUES - CPF: 813.923.543-15 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 35.222,00 (Trinta e cinco mil e duzentos e vinte e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nakeida Cristina de Castro Costa , CONTRATADA-José Feijó Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-MICHELLE MARIA DE FREITAS MATOS , 02-ANTONIA CATIA MARTINS DE SOUSA. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046804202544/PRE-RESERVA : 1374988

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ARISTARCO CARDOSO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0574-02, neste ato representada(o) pelo diretor Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: M. R. DASILVA GONCALVES , inscrita no CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-71, representado neste ato pelo (a) Maria Roziane da Silva Gonçalves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/05713, Termo de Participação nº20250002 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2025 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de Fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,30 (Onze mil, quinhentos reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Faustino da Silva Neto , CONTRATADA-Maria Roziane da Silva Gonçalves e TESTEMUNHAS 01-Edipo de Santana Tiburtino , 02-Cicero George da Cruz. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041958202540/PRE-RESERVA : 1370124

CONTRATANTE: A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, situada na RUA DO LIMOEIRO, 2338, BAIRRO PIRAJÁ, JUAZEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, neste ato representada pela Sra. Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66 , representada neste ato pelo Sra. SÍVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 18/2023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: UAZEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos ) dias, contando a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.550,87 ( QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO