DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025
340
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº134/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia , conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto nº35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 29 de abril de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERIODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
TOTA VALOR |
L TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ernani Braga de Oliveira CPF 202.706.073-15 |
Operador de Perfuratriz | V | 15 a 30/05/202 | Barbalha | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco Ribeiro da Silva CPF 142.323.913-04 |
Auxiliar de Perfuração | V | 15 a 30/05/2025 | Barbalha | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Cláudio da Silva CPF 11.611.753-34 |
Mecânico | V | 05 a 20/05/2025 | Barbalha | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco Ednisio Silva Magalhães CPF 193.613.783-68 |
Oficial de Manutenção | V | 05 a 20/05/2025 | Morada Nova | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco José do Nascimento CPF 209.185.693-20 |
Auxiliar de serviços Gerais | V | 05 a 09/05; 12 a 16/05; 19 a 23/05 e 26 a 27/05/2025 |
Morada Nova -Iracema | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco Umbilino da Silva CPF 664.755.993-72 |
Motorista | V | 05 a 09/05; 12 a 16/05; 19 a 23/05 e 26 a 27/05/2025 |
Tabuleiro do Norte | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Alberto de Sousa CPF 058.974.243-49 |
Mecânico | V | 05 a 09/05; 12 a 16/05; 19 a 20/05/2025 |
Barbalha | 10,0 | 137,78 | 1.377,80 |
| Paulo Pio da Silva CPF 193.594.703-68 | Auxiliar de Perfuração | V | 05 a 20/05/2025 | Ibicuitinga – Morada Nova | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco Edisio Bezerra Júnior CPF 025.210.223-14 |
Gerente de Instalação e Construção de Poços |
V | 05 a 09/05; 12 a 16/05; 19 a 23/05 e 26 a 27/05/2025 |
Missão Velha – Barbalha – Limoeiro do Norte |
15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Carlos de Sousa CPF 210.746.073-68 | Operador de Máquinas Agrícolas |
V | 05 a 09/05; 12 a 16/05; 19 a 23/05 e 26 a 27/05/2025 |
Barbalha | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Roberto Barbosa de Moura CPF 210.149.653-49 |
Operador de Perfuratriz | V | 05 a 09/05; 12 a 16/05; 19 a 23/05 e 26 a 27/05/2025 |
Tauá | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Galdino Gondim Lins dos Santos CPF 090.982.833-49 |
Fiscal de Construção | V | 05 a 09/05; 12 a 16/05; 19 a 23/05 e 26 a 27/05/2025 |
Tauá | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Antônio Décio Irineu dos Santos CPF 163.551.993-49 |
Motorista | V | 05 a 09/05; 12 a 16/05; 19 a 23/05 e 26 a 27/05/2025 |
Tauá | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco Gonzaga do Nascimento CPF 247.903.383-04 |
Auxiliar de serviços Gerais | V | 15 a 30/05/2025 | Iracema | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco Willians Magalhães Menezes CPF 143.349.763-87 |
Auxiliar de Perfuração | V | 05 a 20/05/2025 | Morada Nova | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Anísio da Silva Magalhães CPF 188.643.093-49 |
Operador de Perfuratriz | V | 05 a 20/05/2025 | Barbalha | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Wilson Pereira CPF 152.090.591-20 |
Motorista | V | 05 a 20/05/2025 | Barbalha | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Inácio Saldanha da Silva CPF 090.105.483-68 |
Operador de Compressor | V | 05 a 20/05/2025 | Morada Nova Piquet Carneiro |
15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Humberto Soares CPF 117.839.233-34 |
Oficial de Manutenção | V | 05 a 09/05; 12 a 16/05; 19 a 23/05 e 26 a 27/05/2025 |
– Quixeramobim – Amontada – Itarema – Arneiroz – Campos Sales – Itapipoca Alto Santo |
15,0 | 137,7 | 2.066,70 |
| Cleidiane Regina Costa CPF 978.431.213-15 |
Gerente de Manutenção de Equip. DeSuporte Logístico |
III | 06 a 09/05 e 12 a 16/05/2025 | Iracema – Independência | 8,0 | 137,78 | 1.102,24 |
| FUNDAÇÃO CEAR | ENSE D | E METEOROLOGI | A E RECURSOS HÍ | DRICOS | TOTAL | 39.680,64 |
PORTARIA Nº044/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor PEDRO EYMARD ALBUQUERQUE ARAGÃO , mat. 3000376-4, para viagem ao município de Santa Quitéria-CE., no período de 06 a 08/05/2025, com objetivo de realizar campanha de monitoramento do açude Edson Queiroz (NICTEMERAL). Salientamos que as despesas serão sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo com o Art.4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 30 de abril de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2024/COGERH
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO LTDA . V – ENDEREÇO: RUA RECANTO TRANQUILO, Nº318; BAIRRO: ITAPERI; CEP.: 60.714-350; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº13.303/2016, na Comunicação Interna nº199/2025/COGERH/GEMAN, na solicitação da Contratada às fls. 04, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.003707/2025-87, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-Ce. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência e execução do Contrato nº011/2024/COGERH, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação nas subestações, estações de bombeamento e gerências regionais, com o fornecimento de peças de reposição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, resguardado o direito do reajuste financeiro do contrato, conforme subcláusula contratual 5.1.1. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente termo aditivo é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato nº011/2024/COGERH por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de término, em 02/05/2025, vencendo-se em 02/05/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº011/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 29/04/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Alexsandro de Aquino Santiago / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2025/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ; RUA ALAN KARDEC, Nº774, LJ-17; BAIRRO: MONTESE; CEP.: 60.420-630; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Serviço de fornecimento de certificados digitais , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência da cotação eletrônica e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº2025/07669, o Termo de Participação nº20250009, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº13.303/2016, art. 29. II, o Decreto Estadual nº35.341/2023, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos e tudo mais o que consta no Processo Administrativo Eletrônico NUP 29012.002630/2025-28, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 15.035,00 (quinze mil e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Pedro Carlos da Fonseca Júnior / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.