DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025
126
PORTARIA Nº1531/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064694/2024-28, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1531/2025-GS DE 04 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6244/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO HÉLIO SOARES AGUIAR | Policial Militar | 151.219-1-2 | 01 Espingarda cal. 32 21 |
R$ 726,00 | 121,00 |
| FRANCISCO MARCELO DE SOUZA | Policial Militar | 302.857-1-9 | Munições cal. 32 | 121,00 | |
| JAMES CARDOSO DE SOUSA | Policial Militar | 307.052-1-1 | 121,00 | ||
| JOÃO VICTOR MACIEL COSTA | Policial Militar | 300.224-3-2 | 121,00 | ||
| MARCOS AURÉLIO MACHADO | Policial Militar | 300.180-7-9 | 121,00 | ||
| FRANCISCO GUTIERRE PEREIRA DE MELO | Policial Militar | 308.914-4-9 | 121,00 | ||
| TOTAL: | 726,00 |
PORTARIA Nº1551/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP10051.008097/2025-13 , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1551/2025-GS DE 04 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 502-93/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Klehilton Sales Mendonça Pereira | Policial Civil | 300.339-1-4 | 1 Revólver 38 7 Munições 38 | 642,00 | 214,00 |
| Azael Zalmon Camilo Alves | Policial Civil | 300.038-0-2 | 214,00 | ||
| José MaxdellyMineiro de Carvalho | Policial Civil | 198.314-1-8 | 214,00 | ||
| TOTAL | 642,00 |
PORTARIA Nº1565/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064907/2024-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1565/2025-GS DE 07 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº134-670/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Henrique Cordeiro Silva | Policial Militar | 300.684-1-6 | 01 pistola cal.09; 13 | 1.356,00 | 193,71 |
| Abraão Silva Brandão | Policial Militar | 307.331-1-8 | munições cal.09 | 193,71 | |
| Rogerio Matos Saboia | Policial Militar | 308.720-1-0 | 193,71 | ||
| Antônio Jonath Calixto de Albuquerque | Policial Militar | 303.594-1-0 | 193,71 | ||
| Angelo Caleb Souza Alves | Policial Militar | 307.310-1-8 | 193,71 | ||
| Antony Deyvid Fortes da Silva | Policial Militar | 308.911-8-X | 193,71 | ||
| Luann Carlo da Costa Landim | Policial Militar | 309.097-4-7 | 193,71 | ||
| TOTAL | 1.356,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1566/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063265/2024-33, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1566/2025-GS DE 07 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-1067/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Tiago Carlos Campelo | Policial Militar | 307.067-1-4 | 01 revólver cal.38; 04 munições cal.38 |
624,00 | 208,00 |
| Diego Azevedo Pinheiro | Policial Militar | 300.280-7-4 | 208,00 | ||
| Klairton Brito Moreira | Policial Militar | 308.843-0-2 | 208,00 | ||
| TOTAL | 624,00 |
PORTARIA Nº1796/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 15/04/2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pelas Portarias nº1047/2024-GS, publicada no DOE de 11/04/2024.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.