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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/05/2025 · pág. 14

DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

126

PORTARIA Nº1531/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064694/2024-28, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1531/2025-GS DE 04 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-6244/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO HÉLIO SOARES AGUIAR Policial Militar 151.219-1-2 01 Espingarda cal. 32 21
R$ 726,00 121,00
FRANCISCO MARCELO DE SOUZA Policial Militar 302.857-1-9 Munições cal. 32 121,00
JAMES CARDOSO DE SOUSA Policial Militar 307.052-1-1 121,00
JOÃO VICTOR MACIEL COSTA Policial Militar 300.224-3-2 121,00
MARCOS AURÉLIO MACHADO Policial Militar 300.180-7-9 121,00
FRANCISCO GUTIERRE PEREIRA DE MELO Policial Militar 308.914-4-9 121,00
TOTAL: 726,00

PORTARIA Nº1551/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP10051.008097/2025-13 , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1551/2025-GS DE 04 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP 502-93/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Klehilton Sales Mendonça Pereira Policial Civil 300.339-1-4 1 Revólver 38 7 Munições 38 642,00 214,00
Azael Zalmon Camilo Alves Policial Civil 300.038-0-2 214,00
José MaxdellyMineiro de Carvalho Policial Civil 198.314-1-8 214,00
TOTAL 642,00

PORTARIA Nº1565/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064907/2024-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1565/2025-GS DE 07 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº134-670/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Carlos Henrique Cordeiro Silva Policial Militar 300.684-1-6 01 pistola cal.09; 13 1.356,00 193,71
Abraão Silva Brandão Policial Militar 307.331-1-8 munições cal.09 193,71
Rogerio Matos Saboia Policial Militar 308.720-1-0 193,71
Antônio Jonath Calixto de Albuquerque Policial Militar 303.594-1-0 193,71
Angelo Caleb Souza Alves Policial Militar 307.310-1-8 193,71
Antony Deyvid Fortes da Silva Policial Militar 308.911-8-X 193,71
Luann Carlo da Costa Landim Policial Militar 309.097-4-7 193,71
TOTAL 1.356,00

*** *** * PORTARIA Nº1566/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063265/2024-33, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1566/2025-GS DE 07 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-1067/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Tiago Carlos Campelo Policial Militar 307.067-1-4 01 revólver cal.38; 04
munições cal.38
624,00 208,00
Diego Azevedo Pinheiro Policial Militar 300.280-7-4 208,00
Klairton Brito Moreira Policial Militar 308.843-0-2 208,00
TOTAL 624,00

PORTARIA Nº1796/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 15/04/2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pelas Portarias nº1047/2024-GS, publicada no DOE de 11/04/2024.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.