DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025
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PORTARIA N°744/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 68/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMBÚ-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA N°745/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 69/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°746/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 80/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°747/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 82/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°748/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 83/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°749/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 84/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°750/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 85/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°751/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 86/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°752/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 87/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°753/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 88/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL