DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA N°396-B/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 36/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°433/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 35/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°736/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 42/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°737/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 47/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com a CEPEP, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°738/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 57/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°739/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 63/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°740/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 64/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CIEDS BRASIL, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°741/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 65/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°742/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 66/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°743/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863, como gestora do Convênio nº 67/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula n° 041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL