DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA N°852/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 57/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Ocara. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°853/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 58/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Itapiúna. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°854/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 59/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de General Sampaio. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°855/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 60/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de ARACOIABA. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°856/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 61/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de AQUIRAZ. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°857/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 62/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA** , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de APUIARÉS. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

1º ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº24/2024

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 1º Adendo ao Edital de Licitação nº24/2024 - Processo nº01350/2023 , referente ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICOS (CARTÕES ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO MICROPROCESSADOS COM CHIP), DOTADOS DE TECNOLOGIA APROPRIADA DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS E GABINETES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, são ratificadas as alterações abaixo descritas. O presente Adendo altera o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 24/2024), especificamente a 14. DA GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, em razão da substituição da pessoa anteriormente designada para a função de gestão e da designação das pessoas para a função de fiscal. ONDE SE LÊ: 14.1. A servidora Maria do Socorro Alves Martins, matrícula 00151, Assessor Técnico I, lotada na Diretoria Geral, e-mail institucional: [email protected], telefone: (85) 3277.2818, será responsável pela gestão contratual, ou por seu respectivo substituto, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2023;... LEIA-SE: 14.1. A servidora Adriana Vasconcelos Viana Markan, matrícula 40542, Coordenador III, lotada na Diretoria Administrativa Financeira, será responsável pela gestão contratual, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, e os servidores Anselmo Braga Forte Filho, matrícula 37001, Analista Legislativo, lotado na Diretoria Administrativa Financeira, e Wanizia Moreira do Carmo, matrícula 34913, Assessor Técnico IV, lotada na Diretoria Administrativa Financeira, como fiscais, para acompanhar e fiscalizar a entrega dos serviços. Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025. Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 25 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

2º ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº149/2024

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 2º Adendo ao Edital de Licitação nº149/2024 - Processo nº10024/2024 , referente ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, TIPO PASSEIO/UTILITÁRIOS/EXECUTIVO E TIPO COLETIVO, POR DIÁRIA E/OU MENSAL, COM OU SEM MOTORISTA, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, são ratificadas as alterações abaixo descritas. O presente Adendo altera o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 149/2024), especificamente a 7. DO MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO, em razão da substituição da pessoa anteriormente designada para a função de fiscal. ONDE SE LÊ: 7.16. Fica estabelecido que o servidor Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, matrícula: 002076, designado como gestor para