DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004.2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para de serviços de buffet, incluindo coffee break, lanches, almoço e jantar. Conforme as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 25 de abril de 2025. HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - PREGOEIRO(A).

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - ELETROBRAS CHESF – COMUNICAÇÃO. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a renovação da Licença de Operação Nº 110/2025 - DICOP, com validade até 24/04/2029, da Linha de Transmissão, LT 500 kV Quixadá – Fortaleza II, circuito 1, interligando as Subestações de Quixadá à Fortaleza, com extensão de aproximadamente 136,5 km, cruzando 12(doze) municípios, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.30.01/PE. Objeto: Aquisição e fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Início do cadastramento das propostas: 05/05/2025 e abertura das propostas: 16/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 30 de abril de 2025. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA com Protocolo nº 2025.04.29-0006 para a atividade de Infraestrutura de transporte e de obras de arte - vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração (Cod. 26.08) - Pavimentação de ladeiras, situada na Zona Rural do município, com 1.150,00 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Sexto Termo de Aditivo de Prazo Contratual Nº 2810.01/2021.01 - Pregão Eletrônico Nº 0309.01/2021-PE - Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A2E2 locações e Serviços Ltda - CNPJ nº 28.702.771/000140. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024. Prazo de Execução e Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Origem dos recursos: Recursos ordinários. Assina pela Contratada: Alex Sandro Rodrigues Oliveira. Assina pela contratante: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.25-CE-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Adiamento da sessão pública marcada para o dia 05 de Maio de 2025, às 08h, devido a retificações no Orçamento Básico/Planilha Orçamentária referente a Concorrência Eletrônica Nº 005.25-CE-FMS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no município de Varjota – Ceará, ficando ADIADA para o dia 20 de Maio de 2025, às 08h. Varjota-CE, 30 de Abril de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.03-005D. Para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Tarrafas/CE, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Tarrafas - CE, 30 de abril de 2025 - Jose Felipe do Carmo Neto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 019.25-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa da merenda escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE para a empresa Antonio Sergio Paulino Barbosa, CNPJ: 40.459.179/0001-64, com valor global de R$ 177.131,70. Ipueiras/CE, Catia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Anulação. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica a anulação do Pregão Eletrônico n° 01/2025-SEGAD - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para as Secretarias Municipais, em virtude de vícios insanáveis no processamento do certame. Cruz-CE, 25 de abril de 2025. Emanuelly Nascimento Ribeiro - Secretária de Governo e Administração.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2025.04.28.01 – Torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos . O Edital poderá ser consultado no referido site M2A, Site: www.tce.gov.br/ licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 30 de Abril de 2025.**