DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025 3

GOVERNADORIA CASA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.463 de 28 de Fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2025 , RESOLVE NOMEAR , BRIGIDA LIMA TEIXEIRA , ocupante do cargo/função/emprego de ENFERMEIRA, matricula 2249750, lotado(a) no órgao do(a) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir da data da publicação . CASA CIVIL, Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.463, de 28 de Fevereiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE NOMEAR , ALESSANDRA FONSECA DAMASCENO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 02 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.463, de 28 de Fevereiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE NOMEAR , WASHINGTON LUIS CRAVEIRO DOS SANTOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 0087/2025-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.463 de 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR WASHINGTON LUIS CRAVEIRO DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Apoio às Políticas Públicas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 24 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 0089/2025-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.463, de 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , BRIGIDA LIMA TEIXEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS 3, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 02 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 0090/2025-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.463 de 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR ALESSANDRA FONSECA DAMASCENO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Relacionamento Intersetorial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, no uso de suas atribuições conferida através do Decreto Estadual Nº 35.597, de 24 de julho de 2023, que INSTITUI A UNIDADE CENTRAL DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME E DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PARA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES OU PESSOAS BENEFICIÁRIAS DE AÇÕES DO REFERIDO PROGRAMA, RESOLVE: HOMOLOGAR , conforme QUADRO ANEXO, o Credenciamento de ENTIDADES da Sociedade Civil (pessoas jurídicas), voluntárias, aptas ao recebimento de doação de alimentos, que atuarão diretamente auxiliando o Estado do Ceará na produção e/ou distribuição gratuitas de alimentos / refeições à população em situação de insegurança alimentar e nutricional, nos termos da Lei Estadual nº. 18.312, de 17 de fevereiro de 2023 e do Edital de Chamamento Público nº 16/2023, publicado no D.O.E. de 06.10.2023, e 1º e 2º adendos no D.O.E. de 10.10.2023 e 09.11.2023, respectivamente. Fortaleza-CE, 23 de abril de 2025.

Lia Gondim Araújo de Freitas

PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME

4ª HOMOLOGAÇÃO - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº16/2023 - PROGRAMA CEARÁ SEM FOME - ATUALIZADO EM 10.04.25