DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº DE
ORDEM|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL|II Nº080 | FORTALE
REGIÃO|ZA, 02 DE MAI
MUNICÍPIO|O DE 2025
CNPJ| |---|---|---|---|---| |13|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ
|GRANDE FORTALEZA -
REGIÃO METROPOLITANA|PARACURU|08.080.482/0001-49| |14|INSTITUTO AME- ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA|GRANDE FORTALEZA -|AA|141/11| ||ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA|REGIÃO METROPOLITANA|PCJUS|57.96.8000-9| |15|ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES QUILOMBO DA SERRA DA CONCEIÇÃO- ARQSC|GRANDE FORTALEZA -
REGIÃO METROPOLITANA|CAUCAIA|24.503.213/0001-02| |16|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TORRÕES|GRANDE FORTALEZA -
REGIÃO METROPOLITANA|PARACURU|01.245.139/0001-68| |17|ASSOCIAÇÃO ARTE E ACORDES|GRANDE FORTALEZA -
REGIÃO METROPOLITANA|PARACURU|20.249.023/0001-41| |18|ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA TABUBA|GRANDE FORTALEZA -
REGIÃO METROPOLITANA|CAUCAIA|00.737.375/0001-39| |19|ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO CUMBE|GRANDE FORTALEZA -
REGIÃO METROPOLITANA|PARACURU|41.585.803/0001-32| |20|ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BARROSO|GRANDE FORTALEZA -
REGIÃO METROPOLITANA|PARACURU|07.836.411/0001-60| |21|IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS AGAPE – VIVENDO O VERDADEIRO AMOR|GRANDE FORTALEZA -
REGIÃO METROPOLITANA|CAUCAIA|32.683.110/0001-91| |22|ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOVA ESPERANÇA|GRANDE FORTALEZA -
REGIÃO METROPOLITANA|PARACURU|05.939.721/0001-85| ||ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA JOÃO MOREIRA DAS CHAGAS|GRANDE FORTALEZA -||| |23|
DOS MORADORES DE SÃO LUIS DO CURU|
REGIÃO METROPOLITANA|SÃO LUÍS DO CURU|18.768.662/0001-71| |24|AÇÃO VIVER IRMÃ DULCE|GRANDE FORTALEZA -
REGIÃO METROPOLITANA|MARACANAÚ|11.830.415/0001-09| |25|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO SEBASTIÃO|
LITORAL NORTE|BELA CRUZ|00.911.986/0001-51| |26|
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE PRATA|LITORAL NORTE|BELA CRUZ|00.360.140/0001-70| |27|ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CAJUEIRNHO|LITORAL NORTE|BELA CRUZ|32.659.053/0001-05| |28|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E ARTESAOS DE LAGOA DO MATO|LITORAL NORTE|BELA CRUZ|45.564.270/0001-63| |29|APAE DE JIJOCA DE JERICOACOARA|LITORAL NORTE|JIJOCA DE
JERICOACOARA|46.188.646/0001-45| |30|IGREJA DE DEUS SEMEADOR
|LITORAL NORTE|BARROQUINHA|37.649.877/0001-18
| |31|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL VIEIRA|LITORAL NORTE|BELA CRUZ|00.985.239/0001-68| |32|ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DE RIACHÃO
|LITORAL OESTE|MIRAÍMA|15.18.821/0001-00| |33|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES RIACHO
DO MEIO E CARNAUBINHA – ACRIMEC|LITORAL OESTE|IRAUÇUBA|03.516.640/0001-47| |34|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA II|LITORAL OESTE|IRAUÇUBA|08.044.871/0001-19| |35|
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULUNGU|LITORAL OESTE|PENTECOSTE|63.394.142/0001-09| |36|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MIRANDA|LITORAL OESTE|PENTECOSTE|00.854.952/0001-72| |37
|
TEIA SOCIAL
|LITORAL OESTE
|APUIARÉS
|58.546.548/0001-11
| |38|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE INCHU|LITORAL OESTE|PENTECOSTE|05.933.889/0001-83| |39|ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DOS MORADORES DE COELHO E ADJACÊNCIA|LITORAL OESTE|PENTECOSTE|07.583.092/0001-29| |40|
ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE SEDE EM IRAUÇUBA
|
LITORAL OESTE|IRAUÇUBA|02.307.758/0001-00| |41|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO JOSÉ|LITORAL OESTE|IRAUÇUBA|01.407.558/0001-59| |42|
INSTITUTO ALIANCA COM AS COMUNIDADES|LITORAL OESTE|PENTECOSTE|58569555/0001-39| |43|
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VÁRZEA DO GADO|
LITORAL OESTE|PENTECOSTE|..
42.892.887/0001-10| |44|ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DAS CACIMBAS|LITORAL OESTE|PENTECOSTE|02.828.661/0001-35| |45|
ASSOCIAÇÃO DOS CIDADAOS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MIRANDA|
LITORAL OESTE|IRAUÇUBA|11.943.211/0001-84| |46|ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA JERUSALEM|LITORAL OESTE|TURURU|08.409.535/0001-22| |47|ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA|MACIÇO DE BATURITÉ|BATURITÉ|02306020/0001-10| |48|
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO|
MACIÇO DE BATURITÉ|BATURITÉ|..
14.444.406/0001-78| |49|ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA
|MACIÇO DE BATURITÉ|BATURITÉ|17.470.759/0001-30| |50|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO
DISTRITO DE CADEIA BOA ISTA|MACIÇO DE BATURITÉ|BATURITÉ|12.917.009/0001-40| |51|N V
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RUARAIS DO ASSENTAMENTO OITICICA|MACIÇO DE BATURITÉ|BATURITÉ|13.092.368/0001-79| |52
53|
COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE|
MACIÇO DE BATURITÉ
REGIÃO CENTRO SUL|BATURITÉ
ICÓ|03.228.770/0001-84
01.823.745/0001-13| |54|
ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ|SERRA DE IBIAPABA|TIANGUÁ|44654868/0001-80| |55
56|
ACM SITIO SANTO ANTONIO DO BURITI
INSTITUTO MENINA DO SERTÃO – IMSER|
SERRA DE IBIAPABA
SERTÃO CENTRAL|VIÇOSA DO CEARÁ
SENADOR POMPEU|..
45.804.772/0001-14
56.391.755/0001-19| |57|
ASSOCIAÃO DOS MORADORES DO MELADO|
SERTÃO DE CANINDÉ|
PARAMOTI|00786328/000185| |58|Ç
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARJOTA – APAE|
SERTÃO DE SOBRAL|VARJOTA|..-
28.973.835/0001-47| |59|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PEDRA D´AGUA|SERTÃO DE SOBRAL|FRECHEIRINHA|10.267.888/0001-96| |60|
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE IBIAPABA|
SERTÃO DO CRATEÚS|CRATEÚS|07.550.908/0001-18| |61|ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MONTE NEBO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFO|SERTÃO DO CRATEÚS
RMAÇÃO DO CEARÁ|CRATEÚS|06.587.919/0001-00|

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA LGPDNOW TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS LTDA , CNPJ Nº 35.101.516/0001-07, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DE 26/05/2025 ATÉ 25/05/2026, COM LASTRO NO NUP 30032.000620.2025-07. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice. ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Francisco Antonio Martins Barbosa

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA BUREAU TECNOLOGIA LTDA , CNPJ Nº 03.550.442/0001-08, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DE 16/05/2025 ATÉ 15/05/2026, COM LASTRO NO NUP 30032.000621.2025-43. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Francisco Antonio Martins Barbosa

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 004/2025 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC. CONTRATADA: VP EVENTOS E CONSULTORIA LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE CESSÃO DE DIREITOS DE EXIBIÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO EM TV ABERTA E INTERNET, SEM EXCLUSIVIDADE, A TÍTULO UNIVERSAL, EM CARÁTER IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL DOS CAMPEONATOS CEARENSES DE FUTEBOL DA TEMPORADA DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NO DECRETO ESTADUAL Nº 31.956/16, NA RESOLUÇÃO Nº 835/2007 E SUAS ALTERAÇÕES, E MAIS NOS PRINCÍPIOS INSCULPIDOS NO ART. 37 E 221 DA CF/88, NAS LEIS 9.610/98 (DIREITOS AUTORAIS) E LEI Nº 9.615/98 (LEI PELÉ), NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, NA PORTARIA 958/14/ANATEL, NO DEC. FEDERAL 5.371/2005