DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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pelo prefeito municipal SR. José Webston Nogueira Pinheiro;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/11/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE ABRIL DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E José Webston Nogueira Pinheiro Prefeito do Município de SOLONÓPOLE-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003438/2025-61 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº114/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.598.675/000123, já qualificado nos autos originais, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (15/10/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 16 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Ruan Victor Araújo de OliveiraLima Prefeito do Município de MORAÚJO/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003130/2025-15 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2021

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 154/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, cujo termo final passará a ser o dia 22/08/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÕES ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003122/2025-79 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº445/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 445/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ASSARÉ– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.983/000153, qualificado doravante, representado pelo prefeito municipal SR. José Libório Leite Neto;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (13/11/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E José Libório Leite Neto Prefeito do Município de ASSARÉ– CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: NUP: 43022.000729/2025-05 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº 0256/2023; SACC: 1292733; CNPJ: 73.694.788/0001-57; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04/08/2024; DESCRIÇÃO DA DESPESA: OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - MANUTENÇÃO NO BLOCO LAPEGEO NA UECE, EM FORTALEZA – CE, 04ª MEDIÇÃO/FINAL – PERÍODO: 21.06.2024 a 05.07.2024; NATUREZA DA DESPESA: Natureza 449092 - DEA - INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES; VALOR (R$): VALOR TOTAL: R$ 1.000,01 (hum mil reais e um centavo), ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGIAR PAULA; em 28 de abril de 2025;

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº053/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO , que exerce a função de Engenheiro Mecânico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, classe V, referencia 30, matrícula nº 100181-1-0, RG nº731082 – SPSP/CE e CPF nº210.880.983-04 lotado nesta Secretaria, no valor total de R$ 3,000,00 (três mil reais), que será utilizado como despesas de prestação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0232 de 2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 29 de abril de 2025. Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº296/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto do servidor FRANCISCO ULLISSIS PAIXÃO E VASCONCELOS , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001166-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Vitória da Conquista-BA, no período de 1º a 03 de maio de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no IX Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, V Seminário Inernacional Corpo, Gênero e Sexualidade e V Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 25 de abril de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.