DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2023 NUP: 43022.001595/2025-31 (IG: 1375700000)

I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.001595/2025-31, como parte integrante deste termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/04/2025, findando em 29/10/2025; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 28 DE OUTUBRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 28 DE ABRIL DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 004/2025

PROCESSO Nº: 43022.003368 / 003368/2025-41 OBJETO : contratação direta do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), inscrito no CNPJ nº. 04.236.076/0001-71, para a prestação de serviços técnico – especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de seleção simplificada para contratação temporária de caráter emergencial para viabilizar o reenchimento de 15(quinze) vagas de nível médio, sendo 14 (quatorze) na função de Técnico em Edificações e 01(um) na função de Topografo, e de 46 (quarenta e seis) vagas de nível superior, sendo 40 (quarenta) na função de Engenheiro Civil, 04 (quatro) na função de Engenheiro Eletricista e 02 (dois) na função de Arquiteto, na Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP, JUSTIFICATIVA: VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SOP, FACE A NECESSIDADE URGENTE DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS VALOR GLOBAL: R$ 854.000,00 ( OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.122.423.21183 – Realização de Concurso Público – SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiro / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Diretamente Arrecadados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com respaldo no art. 75, XV, da Lei nº. 14.133/2021, consolidada, e das informações constantes do NUP 43022.003368/2025-41, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) , inscrito no CNPJ nº. 04.236.076/0001-71 DISPENSA: Declarada em 28 de abril de 2025 por GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Superintendente Adjunto de Edificações da SOP RATIFICAÇÃO: Ratificada em 28 de abril de 2025 por JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Superintendente da SOP.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.002104/2025-70 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 019/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE URUOCA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.667.926/000184, com sede na Rua João Rodrigues, nº 173, Centro, CEP: 62.460-000, Uruoca-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JAN KENNEDY PAIVA AQUINO; ; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 06/05/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JAN KENNEDY PAIVA AQUINO Prefeito do Município de Uruoca-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003673/2025-32 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº56/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 56/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOÃO PAULO SALES CORDEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 07/05/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE ABRIL DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E JOÃO PAULO SALES CORDEIRO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.002844/2025-14 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº66/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º066/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.438.591/0001-22, com sede localizada na Rua José Severino Filho, nº 257, Sagrado Coração de Jesus, CEP: 62.738-000, General Sampaio-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO SALES CORDEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 08/05/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE ABRIL DE 2024: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E JOÃO PAULO SALES CORDEIRO Prefeito do Município de General Sampaio-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003478/2025-11

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º069/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA de outro lado, o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.733.256/0001-57, com sede na Rua Dr. Queiroz Lima, n° 330, Centro, Solonópole – CE, CEP: 07.733.256/0001-57, , neste ato representado