DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025
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DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA–DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 117,22 (cento e dezessete reais e vinte e dois centavos), referente a aquisição de passagens terrestres, no período de13a14/12/2024, contrato nº 31/2022, em favor da empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME , CNPJ: 16.417.272/000121. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentariasespecíficas:31200001.12.364.241.11861.03.339092.2.5702200082.1 31200001.12.364.241.11861.03.339033.2.5702200082.1 FUNECE,em Fortaleza , 24 de fevereiro de 2025.
Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA–DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará–FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 49,28 (quarenta e nove reais e vinteeoitocentavos), referente ao pagamento mês de setembro de 2024, contrato nº 20/2024, emfavor da empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS , CNPJ: 28.196.889/0001-43. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à contadas dotações orçamentarias específicas:31200001.12.364.241.11861.03.339039.02.5702200082.1 31200001.12.364.241.11861.03.339092.02.5702200082.1 FUNECE, em Fortaleza , 09 de abril de 2025.
Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA–DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará–FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 49,28 (quarenta e nove reais e vinteeoitocentavos), referente ao pagamento mês de novembro de 2024, contrato nº 20/2024, em favor da empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS , CNPJ:28.196.889/0001-43. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas:31200001.12.364.241.11861.03.339039.02.5702200082.1 31200001.12.364.241.11861.03.339092.02.5702200082.1 FUNECE,em Fortaleza, 09 de abril de 2025.
Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2024
I - ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE:FUNECE; III - ENDEREÇO:AV DR SILAS MUNGUBA 1700; IV - CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS ; V - ENDEREÇO:Rua Lindalva de Menezes,n°1577; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente Aditivo na forma do Art.124 inciso I,b e o Art 125 ambos da Lei n° 14.133/2021 ; VIIFORO:Fortaleza CE; VIII - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 5.800,00; IX - VALOR GLOBAL:R$63.800,00(sessenta e três mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA:A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA:24 de abril de 2025; XIII-SIGNATÁRIOS:HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIM-,REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 23/2025 IG. 1303833000
CONTRATANTE:FUNECECONTRATADA: DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA .OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAA FUNECE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004 - FUNECE E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021FORO:FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:25/04/2025 A 25/04/2026.VALOR GLOBAL:R$ 855.034,00 OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E TRINTA E QUATRO REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7644- 31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.5009100000.0 - PF 3101010012024G MAPP 164; 17509 -3120 0001.12.364.241.20720.14.339030.1.5009100000.0 - PF 3101010082024G MAPP 224 IG. 1303833000 .DATA DA ASSINATURA:25/04/2025SIGNATÁRIOS:HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e DANILO VIEIRA PINHEIRO - PELA DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 24/2025 IG. 1303833000
CONTRATANTE:FUNECECONTRATADA: PH & B COMERCIO E SERVICOS EIRELI -ME .OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUNECE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004 - FUNECE E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021FORO:FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:25/04/2025 A 25/04/2026.VALOR GLOBAL:R$489.986,00QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS pagos emDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7644-31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.5009100000.0-PF 3101010012024GMAPP 164; 17509 -31200001.12.364.241.20720.14.339030.1.5009100000.0 - PF 3101010082024G MAPP 224 15.1.6 IG. 1303833000.DATA DA ASSINATURA:25/04/ 2025SIGNATÁRIOS:HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE FUNECE e FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA - PELA PH & B COMERCIO E SERVICOS EIRELI -ME.
Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 26/2025
IG. 1303833000
CONTRATANTE:FUNECECONTRATADA: N & F DISTRIBUIDORA LTDA .OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004 - FUNECE E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021FORO:FORTALEZA-CE.VIGÊNCIA:25/04/2025 A 25/04/2026.VALOR GLOBAL:R$ 28.375,90 VINTE E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7644- 31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.5009100000.0 - PF 3101010012024G MAPP 164; 17509 -31200001.12.3 64.241.20720.14.339030.1.5009100000.0 - PF 3101010082024G MAPP 224 IG. 1303833000 .DATA DA ASSINATURA:25/04/2025SIGNATÁRIOS:HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e WAGNER FAHD CARLOS-PELA N & F DISTRIBUIDORA LTDA. Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA