DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025
21
EXTRATO DE CONTRATO IG Nº1372499000 Nº DO DOCUMENTO 27/2025 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – CENTRAIS DE AR CONDICIONADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 28/04/2025 até 28/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 475.740,00 Quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula oitava do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Fernanda Borges Roriz Forti-Representante Legal da Empresa BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO IG Nº1372499000 Nº DO DOCUMENTO 30/2025 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – CENTRAIS DE AR CONDICIONADO** . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 28/04/2025 até 28/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 241.900,00 Duzentos e quarenta e um mil e novecentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula oitava do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Lucília dos Santos Mercês-Representante da Empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** * NUP 31032.003377/2025-33 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA–DEA**
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará–FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 49,28 (quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), referente ao pagamento mês de outubro de 2024, contrato nº 20/2024, em favor da empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS , CNPJ: 28.196.889/0001-43. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de17demarço de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentárias específicas: 31200001 .12.364.241.11861.03.339039.02.5702200082.1 31200001.12.364.241.11861.03.339092.02.5702200082.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE , 09 de abril de 2025.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
NUP 31032.001675/2025-99
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA–DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 128,27 (cento e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), referente a aquisição de passagens terrestres, no período de 13 a 14/12/2024, contrato nº 31/2022, em favor da empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME , CNPJ: 16.417.272/0001-21. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentárias específicas:31200001.12.364.241.11861.03.339092.2.5702200082.1 31200001.12.364.241.11861.03.339033.2.5702200082.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 24 de fevereiro de 2025.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
NUP 31032.003376/2025-99
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA–DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 49,84 (quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente ao pagamento mês de dezembro de 2024, contrato nº 20/2024, em favor da empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS , CNPJ:28.196.889/000143. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentárias específicas: 31200001.12.364.241.11861.03.339039.02. 5702200082.1 31200001.12.364.241.11861.03.339092.02.5702200082.1
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 075, fls. 14, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 1042/2025. Onde se lê: [...] RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA, ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300015.6-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quiterianópolis / Fortaleza, no período de 16/03/2025 a 21/03/2025, a fim de Ministrar a disciplina Curriculo Intercultural nas Ciências Humanas do curso PARFOR – LINTA (Convênio 970899/2024 – Edital Nº 023/2023), concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.842,50 (um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 260,97 (duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.103,47 (dois mil e cento e três reais e quarenta e sete centavos) Leia-se: [...] RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISAIDE BANDEIRA DA SILVA, na qualidade de Professor Formador, a viajar no trecho Fortaleza / Quiterianopolis / Fortaleza, no período de 04/05/2025 a 09/05/2025, a fim de Ministrar a disciplina Ciências Humanas: Povos Indígenas no Ceará do curso PARFOR-LINTA (Convênio N º 970899/2024, Edital Nº 23/2023), concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.842,50 (um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 273,12 (duzentos e setenta e três reais e doze centavos), perfazendo um total de R$ 2.115,62 (dois mil e cento e quinze reais e sessenta e dois centavos) Fortaleza, 29 de abril de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial série 3, ANO XVII Nº073, fls. 32, que publicou a Portaria 970/2025. Onde se lê: [...] Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 83; Leia-se: [...] Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Fortaleza, 29 de abril de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº026/2025 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA , ocupante do cargo de Gerente – DNS-3, matrícula nº.100271.1-X, desta Autarquia, a viajar à cidade de Tauá-CE, no período de 24 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, a fim de realização de visita técnica, sob a justificativa de encontro com pequenas empresas e inventores de mecanização agrícola voltadas para a agricultura familiar, sendo esta, portanto, atividade