DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025 33

PORTARIA Nº1171/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.050670/2025-66, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 57,94% (cinquenta e sete, noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 13 de Março de 2025, do(a) servidor(a) GENTIL TELES DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 11911919, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1172/2025 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.069305/2025-25, resolve autorizar o afastamento do trabalho, por 2(duas) horas diárias à servidora THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível G, matrícula n° 30280814, lotada na EEMTI Arsênio Ferreira Maia, no Município de Limoeiro do Norte/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, DOE de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 5(cinco) anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1173/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.072750/2025-72, RESOLVE notificar, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art.11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1173/2025 – GAB, DATADA EM 29 DE ABRIL DE 2025

*** *** * AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº067/2025 NUP 22001.070589/2025-01**

CONTRATO N.º: 017/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 23.146.506/0001-09 ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, nº 1728, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza-CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA , a iniciar os serviços abaixo discriminado Descrição/Especificação do serviço O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de 20 (vinte) elevadores para atender às Escolas Públicas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. Na Capital, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços aquisição e instalação de um elevador na EEM ALMIRANTE TAMANDARÉ. Endereço: RUA MANDACARU, S/N JANGURUSSU. 60865-290 Fortaleza - CE Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 60 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 017/2025. Valor dos Serviços: R$ 100.000,500 (cem mil e quinhetos reais) Emitido em: 23 de abril de 2025 Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025 Narinha Romualdo Maciel CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº068/2025 NUP 22001.071594/2025-22

CONTRATO N.º: 549/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 32.227.070/0001-73 ENDEREÇO: Rua 11, n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, esse especificamente na Capital e Região Metropolitana, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços de manutenção predial da quadra poliesportiva da EEMTI PAULO V , de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela orçamentária em anexo. Endereço: R. Jorge Dumar, 1841 - Jardim América, Fortaleza - CE, 60410-426 Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 549/2024. Valor dos Serviços: R$ 421.980,85 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) Emitido em: 23 de fevereiro de 2025 Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA:23/04/2025 TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO CONTRATADA DATA DA ASSINATURA:24/04/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº069/2025 NUP 22001.071591/2025-99

CONTRATO N.º: 549/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 32.227.070/0001-73 ENDEREÇO: Rua 11, n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, esse especificamente na Capital e Região Metropolitana, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços de manutenção predial da quadra poliesportiva da EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela orçamentária em anexo. Endereço: R. Manaus, 855 - Dom Lustosa, Fortaleza - CE, 63475-079 Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 549/2024. Valor dos Serviços: R$274.955,09 ( duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e ciquenta e cinco reais e nove centavos) Emitido em: 24 de fevereiro de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA:24/04/2025 TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO CONTRATADA DATA DA ASSINATURA:24/04/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR