DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001143257/2024 63 IG 1370373

CONTRATANTE: EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, situada(o) na Rua Amália Brasil, S/N, Vila Moura, Iguatu - CE, CREDE 16 - CEP 63.503.290, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES , Rua: Honorina Morreira Lima n. 58 centro- Quiterianopolis/ CE, Cep: 63.650.000, Fone: 88996487671, CNPJ: 53.870.525/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gislene Alves Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33737, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33737 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 81.799,00 (oitenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.02.339039. 54400.1 - 27627 . DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA - Gislene Alves Lima e TESTEMUNHAS: 01- SILDEVANIA BENIGNO GONCALVES, 02- JOSE DHONATAN SERAFIM MONTE. 29 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131087/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1372013

CONTRATANTE: EEM RAUL BARBOSA, situada(o) na Av. 08 de Novembro, 521 Bairro: Centro -Jaguaribe-CE, CEP: 63.475-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Claudenia Moura de Oliveira. CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Castro Neto, Bairro: São José, Município de Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63.024-310, Fone: (88)9 9927-4304, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia – REFORMA GERAL DA COBERTA – RECUPERAÇÃO DE COBERTA EM FAVOR DA EXTENSÃO DE MATRICULA EEM PROF. RAIMUNDO LIMA GOMES, no distrito de Mapuá em Jaguaribe/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33757, Termo de Participação nº 017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33757, Termo de Participação nº 017/2024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33757, e Termo de Participação nº 017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$89.376,04 (Oitenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.14.339039.54400.1 – 8846. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA CLAUDENIA MOURA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – NILSON BENTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GILDACI CUTRIM DE SANTANA DIOGENES, 02-ANA VALERIA DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047629/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1374426

CONTRATANTE: A Escola E.E.M Alice Moreira de Oliveira – CREDE 1, situada(o) na Rua Henrique Martins, nº 260 – Sítios Novos – Caucaia/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES , com sede na residente e domiciliado em (Caucaia – Ce), na Rua Pacatuba, 770, Parque Potira - Caucaia/Ce, CEP 61.650-530, Fone:(85) 99970-7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE (RESTANTE DE SALDO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07218, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07218, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07218 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.665,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 17517 PNAE . DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhães Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LINDERSON GOMES MIRANDA, 02- BRENA KESSIA DUARTE MAIA. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058011/2025-78/IG-1373014

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , situada(o) na Dom Pedro ll, no 2704, Bairro Campo Velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDICAÇÃO LTDA , com sede na Av. Deputado José Queiroz,619, Centro-Pindoretama - Ceará, CEP:62.860-000, Fone: (85) 9974-1555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GAS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06756 , Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06756, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06756 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de