DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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6É possível que uma escola obtenha no SPAECE 5º ano, resultados de proficiência superiores a 300 em Matemática, entretanto, 10 é a nota máxima e no caso de estar abaixo do limite inferior que é 100 sua nota será nivelada para 0.

d) A Proficiência em Língua Portuguesa do 9º Ano na Escala de 0 a 10

A classificação dos níveis de proficiência em Língua Portuguesa do 9º ano no SPAECE é a seguinte (Tabela 09): Tabela 09: Classificação dos resultados de proficiência em Língua Portuguesa do 9º ano no SPAECE.

Dessa forma, de maneira análoga à nota do 5º ano, realizou-se a seguinte transformação no resultado da proficiência de cada escola: Proficiência da Escola no SPAECE Língua Portuguesa do 9º ano na Escala de 0 a 10 = Proficiência da escola – 150 x 10

350 – 150

Assim, observa-se que se a escola obtiver 350 pontos de proficiência em sua avaliação, sua Proficiência em Língua Portuguesa será 10 (dez) 7. A nova escala, calculada dessa forma, tem a seguinte equivalência (Tabela 10): Tabela 10: Classificação dos resultados pela Proficiência em Língua Portuguesa do 9º ano na Escala de 0 a 10 a partir dos resultados do SPAECE

7No caso de uma escola com resultados de proficiência no 9º ano, superior a 350 em Língua Portuguesa, sua nota é nivelada para 10, que é a nota máxima; e no caso de estar abaixo do limite inferior que é 150, sua nota será nivelada para 0.

e) A Proficiência em Matemática do 9º Ano na Escala de 0 a 10

A classificação dos resultados de proficiência em Matemática do 9º ano do SPAECE é a seguinte (Tabela 11): Tabela 11: Classificação dos resultados de proficiência em Matemática do 9º ano do SPAECE

Como nos casos anteriores, segue-se a seguinte transformação:

Proficiência da Escola no SPAECE Matemática do 9º ano na Escala de 0 a 10 = Proficiência da escola – 175 x 10

375 – 175

Dessa forma, se a escola obtiver 375 pontos de proficiência em sua avaliação, sua Proficiência em Matemática será 10 (dez)8. A nova escala mostra a seguinte classificação (Tabela 12):

Tabela 12: Classificação dos resultados pela Proficiência em Matemática do 9º ano na Escala de 0 a 10 a partir dos resultados do SPAECE

8No caso de uma escola com resultado de proficiência no 9º ano, superior a 375 em Matemática, sua nota é nivelada para 10, que é a nota máxima; e no caso de estar abaixo do limite inferior que é 175 sua nota será nivelada para 0.

2.2. A Taxa de Participação da Avaliação

A taxa de participação é um incentivo para que se busque a participação plena dos alunos na avaliação. É definida como:

Taxa de Participação = Total de alunos que participaram da avaliação (*)

Total de alunos matriculados nas turmas avaliadas (**)

(*) O total de alunos que participaram da avaliação corresponde ao número de alunos que responderam a, no mínimo, uma questão do teste, descontadas as deduções previstas em Portaria.

(**) O total de alunos matriculados nas turmas avaliadas inicia-se com o número de matrículas nessas turmas, informada no Educacenso relativo ao ano da avaliação, descontando-se as deduções previstas em Portaria.

2.3. O Fator de Ajuste de Universalização do Aprendizado

A utilização deste fator de ajuste tem por finalidade estimular as escolas a incluírem um maior percentual de alunos nos níveis adequados. Isto se faz necessário pelo fato da média de proficiência da escola não expressar devidamente o grau de universalização do aprendizado.

a) O Fator de Ajuste para a Alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática.

O Fator de ajuste assumirá um valor percentual de 0 a 100%, a partir da distribuição das crianças em cada nível de aprendizado da classificação utilizada: 0,25 x Percentual de Crianças no nível considerado Abaixo do Básico

0,50 x Percentual de Crianças no nível considerado Básico

0,75 x Percentual de Crianças no nível considerado Proficiente

+ 1,00 x Percentual de Crianças no nível considerado Avançado

Fator de Ajuste para a Universalização da Alfabetização, para Língua Portuguesa e Matemática no 2º ano.

Assim, deve-se observar que se todas as crianças são consideradas Abaixo do básico, o fator assumirá o valor de 0% (zero). Por outro lado, se todas as crianças atingem o nível Avançado, o valor do fator será de 100%.

b) Os Fatores de Ajuste para Língua Portuguesa e Matemática do 5º Ano e 9º ano

Os fatores para Língua Portuguesa e Matemática do 5º Ano e 9º ano são análogos aos da Alfabetização, com exceção de que só possuem terminologias para os padrões diferentes. Assim teremos:

0,25 x Percentual de Crianças no nível considerado Muito Crítico

• 0,50 x Percentual de Crianças no nível considerado Crítico

0,75 x Percentual de Crianças no nível considerado Intermediário

+ 1,00 x Percentual de Crianças no nível considerado Adequado

Fator de Ajuste para a Universalização do Aprendizado de Língua Portuguesa e Matemática no 5º Ano e 9º ano.

1. O CÁLCULO DO IDE-ALFA DO IDE-5 E DO IDE-9

A partir dos conceitos enunciados até aqui, os cálculos do IDE-Alfa do IDE-5 e do IDE-9 serão os seguintes:

3.1. O cálculo do IDE-Alfa

O IDE-Alfa será calculado a partir do IDE-Alfa de Língua Portuguesa e o IDE-Alfa de Matemática.

a) O IDE-Alfa de Língua Portuguesa.

O IDE-Alfa de Língua Portuguesa equivale à multiplicação da proficiência em Língua Portuguesa no 2º ano na escala de 0 a 10 pela taxa participação na avaliação de Língua Portuguesa do 2º ano, e pelo fator de ajuste:

DE-Alfa de Língua Portuguesa = Proficiência em Língua Portuguesa no 2º ano na Escala de 0 a 10 X Taxa de Participação na avaliação em Língua Portuguesa no SPAECE-Alfa X Fator de Ajuste para a Universalização do Aprendizado de Língua Portuguesa no 2º Ano

a) O IDE-Alfa de Matemática.

O IDE-Alfa de Matemática equivale à multiplicação da proficiência em Matemática no 2º ano na escala de 0 a 10 pela taxa participação na avaliação de Matemática do 2º ano, e pelo fator de ajuste: