DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025 29

Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA COM FORMATO PCR DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as cópias das comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br – aba serviços – consulta às licitações publicadas processo suíte NUP nº 46001.003048/2025-27. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3224-3771, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], no formato pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 12 de maio de 2025. 7. A Comissão de Licitação 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3224-3771 e/ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20250003/CEL04/ SEPLAG/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.

William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA CEL 04

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240037 IG Nº1339271000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240037, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Prestação de serviço de alimentação diária, na forma de refeição pronta , destinado à comunidade carcerária e servidores públicos das unidades prisionais do sistema Penitenciário do Estado do Ceará, com o fornecimento de equipamentos em comodato e, de material de consumo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916622024, até o dia 29/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240041

IG Nº1338602000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240041, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Prestação do serviço diário de alimentação, consistindo na cocção, preparo, armazenamento e porcionamento de refeições prontas , elaboradas na cozinha industrial instalada nas dependências da Unidade Prisional Francisco Hélio Viana de Araújo, destinadas à comunidade carcerária e servidores, em exercício, com a disponibilização de equipamentos e utensílios em comodato e o fornecimento de material de consumo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916462024, até o dia 22/05/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241005

IG Nº1307850000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241005, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças para 241 equipamentos , incluindo materiais e mão de obra necessários para o manuseio da alimentação no Setor de Nutrição do Hospital de Saúde Mental – Prof. Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 916992024, até o dia 26/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002

IG Nº1368320000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse da Universidade Regional do Cariri – URCA, cujo OBJETO é: Aquisição de 05 veículos: 01 (uma) Pick-up, 02 (dois) veículos SUV e 02 (dois) veículos hatch , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902532025, até o dia 21/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250006, de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de Dormentes de Blocos Independentes de Concreto, tipo LVT , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904162025, até o dia 20/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO