DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91600/2024-COMPRASNET, de interesse da SESPORTE, cujo objeto é a Prestação dos Serviços de Formação para Profissionais do Programa Ceará em Movimento (alimentação e capacitação) , Convênio nº 954999/2023, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025. Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91344/2024 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é a aquisição de material permanente para instalação de oficina mecânica , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240129
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909492024- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material de Sinalização , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.
Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240402
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90402/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.
José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240824
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908242024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241546
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91546/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90085/2025 Comprasnet, de interesse do(a) CIPP, cujo OBJETO é aquisição de Switches Industriais Gerenciáveis e Transceivers para o Sistema de CFTV do Complexo do Pecém, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
COMUNICADO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº -SELEÇÃO INICIAL 20240001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado da SELEÇÃO INICIAL PARA SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS – SI/SDP Nº20240001/CIPP S.A./CCC , originária da Companhia Industrial e Portuária do Pecém (CIPP), considerando o Relatório de Análise Técnica de Documentos da Seleção Inicial, emitido pela Sra. Keilla Farias Castro, encaminhado à CCC através da Carta SUPCSC N°165/2025, datada de 25/04/2025, assinada pelo Sr. Tales Diego de Menezes, Superintendente CSC/CIPP; considerando a “não Objeção” do Banco Mundial em relação às análises da Comissão Interna da CIPP, datada de 20/03/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: 1. Consórcios que participaram com suas “Cartas de Apresentação de Candidatura”: (i) CONSÓRCIO JAN DE NUL – TUCUMANN (JAN DE NUL NV, JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA e TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA); e (ii) CONSÓRCIO CAP – CONSÓRCIO AMPLIAÇÃO PECÉM (CONSTRUTORA MARQUISE S/A, CCCC CHINA COMUNICATIONS CONSTRUCTION COMPANY LTD e COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA). 2. Os Consórcios retromencionados tiveram suas pré-qualificações selecionadas para participar dos procedimentos consecutivos da Solicitação de Propostas SDP Nº 20240001/CIPP S.A./CCC. 3. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0008/2024
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LDTA ; V - ENDEREÇO: Rua G, Nº 660 - Parque Montenegro II - Prefeito José Walter - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Oitava (item 8.4) do Contrato, tendo por base a documentação do Processo NUP 13012.003171/2025-60; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO por mais 12 (doze) meses; Fica acrescido ao valor global do CONTRATO o