DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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nº 20250016, os preceitos do direito público, no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 3.998.588,64 O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.998.588,64 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20971.03.339034.1.5419200 000.1. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA Contratada e TESTEMUNHAS:1. FLAVIA FARIAS PACHECO Testemunhas: 1. FLAVIA FARIAS PACHECO Fortaleza, 02 de maio de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046970/202-54/ IG: 1372877

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, situado na Rua Projetada I S/N, Bulandeira, município de Barbalha-CE Telefone (88) 3532-2366, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584- 76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 99298-2099, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04651, Termo de Participação nº 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04651, Termo de Participação nº 04/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04651 e Termo de Participação nº 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 2828. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas de Freitas Sousa, 02- Gabriela Nunes Costa. Fortaleza, 02 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056208/2025-72/IG-1374955

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, S/N, Cruzeiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99225-1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06356, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06356, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06356 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.568,60 (Quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 240 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques- CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Rodrigues da Silva Neto, 02-Ohana Pires de Brito. Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007919/2025-13/ IG: 1368990000

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME , com sede na Rua Paulino Barroso, N° 1711, CEP: 62.700- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA E.E.M FREI POLICARPO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00973 e Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00973 e Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00973 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.787,70 (quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 15106. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ESTEFANE ALVES TAVARES, 02- FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR