DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025 57

sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 80.160,00 (Oitenta mil, cento e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.14.339039.54400.1 – 8846. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - CONTRATANTE, Italo Cassio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Valéria da Silva Santos , 02Gildaci Cutrim de Santana Diógenes. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111454/202413 - IG - 1367782

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: MAGITEC CONSTRUTORA LTDA , com sede na rua Av.Dom Luis, nº 300 LJ256 Bairro Aldeota, telefone: (85) 9957-3044; e-mail: [email protected]; CEP: 60.160-196, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.119.845/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Pedro Ruan Holanda Nobre. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, CIRCULAÇÃO 1, 2, 3, HALL DE ENTRADA E QUADRAS DO ANEXO IDEAL E SEDE (VAZANTES) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29113 e Termo de Participação nº 20240032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29113 e Termo de Participação nº 20240032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: ARACOIBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (CENTO E OITENTA) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 88.947,00 (OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.07.339039.54400.1 - 27619 (2025) . DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE - Pedro Ruan Holanda Nobre, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Jessyanne Moreira Viana - TESTEMUNHA 02 - Gledson da Silva Lima - Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128897/202443 - IG - 1374126

CONTRATANTE: A(O) EEM RAUL BARBOSA, situada(o) na Av. 08 de Novembro, 521 Bairro: Centro - Jaguaribe-CE, CEP: 63.475-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , com sede na Rua Farmaceutica Nenem Borges, Nº 481 – SALA 01 ALTOS Bairro: Centro, Município de Tauá-CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88)9 9966-3468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.483.631/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alan Delbertt Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia – SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA – CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 75KVA EM FAVOR DA EXTENSÃO DE MATRICULA EEM PROF. RAIMUNDO LIMA GOMES, no distrito de Mapuá em Jaguaribe-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33761, Termo de Participação nº 019/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33761, e Termo de Participação nº 019/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 88.223,83 (Oitenta e oito mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.11291.14.449051.54400.1 – 24123. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - CONTRATANTE - Alan Delbertt Dias, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 172/2025/NUP 22001.007719/2025-61 IG: 1372971 SACC: 1367037

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 14.101.611/0001-30, com sede na Rua Mutamba, nº 175, Bairro: Jangurussu, CEP: 60.865-210 – Fortaleza-CE, Fone: (85) 3265-8033, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua representante legal a Sra. Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas, RG Nº 97002052221 SSP/CE, e CPF nº. 901.272.933-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada de vigilância nas unidades de ensino e administrativas vinculadas a Secretaria da Educação, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), Lote I, para as condições e quantidades estabelecidas neste termo. SUBITENS 2.1 CATEGORIA(S) POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H DIURNO CBO 517330 ISS 5% CARGA HORÁRIA 12x36 HRS QUANT. 12 SUBITENS 2.2 CATEGORIA(S) POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H NOTURNO CBO 517330 ISS 5% CARGA HORÁRIA 12x36 HRS QUANT. 12 SUBITENS 2.3 CATEGORIA(S) POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H DIURNO CBO 517330 ISS 3,00% CARGA HORÁRIA 12x36 HRS QUANT 1 SUBITENS 2.4 CATEGORIA(S) POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H NOTURNO CBO 517330 ISS 3,00% CARGA HORÁRIA 12x36 HRS QUANT. 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação