DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/ SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, MATRÍCULA: 30001575, e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2020, publicado no D.O.E de 07/12/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – EEP MARVIN, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180015/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.2, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de maio de 2025 até 11 de novembro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 28 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Construções e Empreendimentos LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 30 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057061/2025-38/137612900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0373-98, com o endereço na Av. Milton Carvalho, no 1171, Bairro Caixa D’agua, Município IPU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr. Francisco Wendel César Braga de Sousa; III - ENDEREÇO: Ipu/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Adacleiton do Nascimento dos Santos; V - ENDEREÇO: Ipu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrõnica 21/2024 publicado no DOE de 31/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.111980/2024-83 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ipu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO (CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA E QGBT), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 04 de fevereiro de 2025 até 04 de abril de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/04/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Wendel César Braga de Sousa - CONTRATANTE, Adacleiton do Nascimento dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CLAUDIANA RODRIGUES FARIAS, 02- MARIA ADILA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.067786/2025-34/IG: 137606000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenados ANTONIO ELIVAL PEREIRA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS - ME , inscrita no CNPJ sob N° 24.964.064/0001-70, situada na Rua A Vila São Jose, n° 314, Bairro São José, CEP: Nº 63.340.000, Ipaumirim/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Tiago Alves França; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/03882 e Termo de Participação nº 2025/006, publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº22001.067786/2025-34 , regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a publicação , que trata da correção do número do NUP do Contrato, que tem objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03882, Termo de Participação nº 2025/006 e Termo de Referência, em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO DO NUP DO CONTRATO. Onde se lê: 2001005439/202518 Leia-se: 22001.041147/2025-49; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16/04/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE, TIAGO ALVES FRANÇA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON LEONEL MOTA, 02- ALEF MOREIRA GOUVEIA DE SOUSA. Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128950/2024-14/IG: 1372735000

CONTRATANTE: A(O) EEM RAUL BARBOSA, situada(o) na Av. 08 de Novembro, 521 Bairro: Centro -Jaguaribe-CE, CEP: 63.475-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Leão Veloso, Nº 660 sala 03 Bairro: Parque Iracema, Município de Fortaleza-CE, CEP: 60.824-200, Fone: (85)9 9652-5175 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Italo Cassio Nazareno Lima Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia – SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA – REFORMA ELÉTRICA EM FAVOR DA EXTENSÃO DE MATRICULA EEM PROF. RAIMUNDO LIMA GOMES, no distrito de Mapuá em Jaguaribe-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33759, Termo de Participação nº 018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33759, Termo de Participação nº 018/2024, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33759, e Termo de Participação nº 018/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da