DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.052152/2025-87/PRÉ-RESERVA:137505400

CONTRATANTE: EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce, CEP: 60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE ALVES DE ARAÚJO. CONTRATADA: DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA , com sede na Rua Sete Quedas, 220, lote 47 e 48, Bairro Arianópolis – Jurema, Caucaia - Ce, CEP: 61.656-260, Fone: (85) 9.9974-1555, inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição do Gás Engarrafado de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06289 e Termo de Participação nº 2025/0003. Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06289 e Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 202/06289 e Termo de Participação nº 2025/0003 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$1.899,20 (Um mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jean Carlos da Silva, 02-Rosângela Nogueira Braga . Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070072/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1373902

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/ CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOVENILDE MARIA PAULINO DO NASCIMENTO , inscrito no CPF sob N° 774.776.264-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.251,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – JOVENILDE MARIA PAULINO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, 02- ALYNE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038824/2025-41/PRÉ-RESERVA: 137398800

CONTRATANTE: EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, situada(o) na Rua Júlio Siqueira, nº 390, Bairro: Dionísio Torres, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA. CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148 - Bairro Centro, CEP: 62.400-000 , Fone: (88) 99975.0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04599, Termo de Participação nº 002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04599, Termo de Participação nº 002/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04599 e Termo de Participação nº 002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado parti da sua publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.783,69 (Dois mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gilmara dos Reis Ferreira, 02-Maurilenia do Nascimento Lima . Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007918/2025-79/PRÉ-RESERVA: 1373392

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, estabelecida à Rua Barro Vermelho, Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88) 3637-1202, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada (o) por seu Diretor (a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES , situada na Fazenda Riacho das flores município de Reriutaba–CE, CEP: 62.260-000, inscrita no CNPJ sob Nº 10.380.129/0001-26, representada neste ato pelo Sr. José Ribamar Viana. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº 11.947/2009, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Federal Nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 2025/0001 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 116.237,00 (Cento e Dezesseis mil duzentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .11.339030.50000.0 - 2859 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE – José Ribamar Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEICIANY RODRIGUES BEZERRA, 02- ROZERLANE DA SILVA SOUSA UCHOA. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR