DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.064279/2025-49/PRÉ-RESERVA:1375426

CONTRATANTE: EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, situada(o) na Av. José Frutuoso Da Silva, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/033805, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Geral, Sra Francisca Josefa Dos Santos. CONTRATADA: F REGIVALDO VIANA , com sede na Rua Santos Dumont, 2433, tabapuazinho, Caucaia, CEP: 61.634.150, Fone: 85981481220, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.965.199.0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Regivaldo Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE 06 KG TIPO ABC , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07943, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07943, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07943 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (DUZENTOS) DIAS, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.925,00 (Mil novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0 - 17628. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Josefa Dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Regivaldo Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Renato Moreira da Silva, 02- Antonio Valdizio Nascimento Carneiro. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056124202539/PRE-RESERVA : 1375114

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, Crato – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 40, neste ato representada(o) pelo José Roberto de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo o Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06412, Termo de Participação nº 0012/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06412 e Termo de Participação nº 0012/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .231.20980.01.339039.50000.0 – 2828.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto de Oliveira , CONTRATADA-Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA , 02-VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071939/2025-48/PRÉ-RESERVA: 1373393

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, s/n, Bairro: Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9318-9397, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª. MARIA ANDREINA DOS SANTOS. CONTRATADA: ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO , CPF nº 878.834.063-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$5.442,94 (Cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 17652 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ANDREINA DOS SANTOS - CONTRATANTE – ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FREDERICO BRENO LIMA DAMASCENO, 02-ANA CRISTINA CABRAL. Fortaleza, 02 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040794/2025-33/PRE-RESERVA : 1372389

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/047512, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Milton César Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de manutenção e conservação de bens (retelhamento e retirada de goteiras) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03547, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03547, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03547 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (Quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.569,25 (Três mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Skene Hess Amorim Pereira , CONTRATADA-Milton César Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-NADIA CASTRO DOS SANTOS , 02-MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR