DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.062685/2025-77/PRÉ-RESERVA:1375245

CONTRATANTE: EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa nº 587, Centro na Cidade de Crateús - CE, inscrita no CNPJ sob o nº - 07.954.514/0155-80, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRA TADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA - ME , com sede na Norberto Ferreira nº 629, CEP: 63700-000, Fone: (88) 99415-8228, inscrita no CNPJ sob o nº 41.575.325/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07623, Termo de Participação nº 005/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07623, Termo de Participação nº 005/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07623 7 e Termo de Participação nº 005/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da data de assinatura , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.484,51 (Cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.500 00.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE – ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Heric Bruno Lopes Belarmino, 02-Valmiria Barbosa de Sousa. Fortaleza, 02 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033586/2025-88/PRE-RESERVA : 1366705

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: PH&B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . inscrita no CNPJ sob o nº: 11.914096/0001-10 , representada neste ato pelo Senhor(a) FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (proteínas) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 35.780,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA RAMOS REGADAS MENESES , CONTRATADA-FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057099/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1373664

CONTRATANTE: CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, situado na situado na Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Jaime Assis Henrique, no 134, Bairro Centro, CEP: 62540-000, Fone: (85) 99165-9234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital da Licitação n°23304/2022 e Ata n°14429/2024 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$11.452,50 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAUJO FONTINELE - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR, 02-FRANCISCA SILVA DA COSTA . Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062554/2025-90/PRÉ-RESERVA: 1375188

CONTRATANTE: EEEP Antonio Rodrigues de Oliveira , situada(o) na Av. José Frutuoso Da Silva, nº 312, Bairro João Pinto, no Município PEDRA BRANCA-CE,CEP: 63.630- 000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0338-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Diretora Geral, Sra. Francisca Josefa Dos Santos. CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , com sede na Rua Sítio Lagoa de Iguatu, 20 Bairro - Área rural de Iguatu, Iguatu- Ce CEP 63514-899, Fone: 88-9 96226301, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07731, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07731, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07731 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais.) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Josefa Dos Santos - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Renato Moreira da Silva, 02-Antonio Valdizio do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 02 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR