DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055406202519/PRE-RESERVA : 1372111

CONTRATANTE: A(O) EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota , Município Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40,neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84,representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06162, Termo de Participação nº 012/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06162, Termo de Participação nº 012/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06162 e Termo de Participação nº 012/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 – 14606.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR , CONTRATADA-FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058984202515/PRE-RESERVA : 1374890

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Município de Maracanaú/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, neste ato representado pelo seu diretor o SR. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001- 18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07041, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07041, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07041 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Marcelo da Silva Costa , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-MARIANA VIEIRA SOARES , 02-REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064057/2025-26/PRÉ-RESERVA: 1369775

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada(o) na Rua: 719 Nº 719, Bairro: Conjunto Ceará cep: 60.531-710 Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , com sede na Rua: Jardim Olinda, N° 652, Bairro: Conjunto Marechal Rondon Cep 61.652-640 Caucaia - CE, Fone: 3294.5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 07/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2025 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data de publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$100,00 (CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antelviana Bezerra de Menezes – CONTRATADA - Zacarias dos Santos Junior e TESTEMUNHAS: 01-JONAS ROBERTO MAGALHAES ARAUJO, 02- CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031447202510/PRE-RESERVA : 1374074

CONTRATANTE: A EEEP Professor José Augusto Torres, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, neste ato representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza CONTRATADA: A. V. P. DE ARAUJO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, representado neste ato pelo Antônio Vanderlau Pereira De Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de engenharia de Manutenção de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0001/2025, Termo de Participação nº 2025/02077, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0001/2025, Termo de Participação nº 2025/02077 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2025 e Termo de Participação nº 2025/02077, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Senador Pompeu/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e