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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/05/2025 · pág. 41

DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

113

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ROSA KAREN DE ABREU SOUSA Suplente 50,00 80,00 11 6 1.030,00
TACIANA RODRIGUES DE LIMA Suplente 50,00 80,00 11 6 1.030,00
WILLIAM CAETANO DA NOBREGA Membro 50,00 80,00 11 5 950,00
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Membro 50,00 80,00 11 4 870,00
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA Membro 50,00 80,00 8 5 800,00
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 11 3 790,00
ANTONIO WILSON ARAÚJO SOARES Suplente 50,00 80,00 11 6 1.030,00
BRUNA BARBOSA CAVALCANTE Suplente 50,00 80,00 4 3 440,00
BRUNNA CAROLINE SOMBRA DE ABREU Membro 50,00 80,00 11 0 550,00
DEUTERONOMIO GOMES MARQUES Membro 50,00 80,00 10 6 980,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00
EVALDO GONCALVES SILVA Coordenador 60,00 90,00 11 6 1.200,00
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA Suplente 50,00 80,00 11 3 790,00
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA Membro 50,00 80,00 11 6 1.030,00
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUZA Membro 50,00 80,00 11 6 1.030,00
FRANCISCO GENILSON DANTAS BEZERRA Suplente 50,00 80,00 11 0 550,00
FRANCISCO WELLINGTON SILVA DE LIMA Suplente 50,00 80,00 11 0 550,00
GRACIELE ADA DE SOUZA Presidente 80,00 120,00 11 6 1.600,00
JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO Suplente 50,00 80,00 4 3 440,00
JARDEL DE QUEIROZ JUVÊNCIO Suplente 50,00 80,00 6 0 300,00
JOAO DINANCES DE ANDRADE Suplente 50,00 80,00 9 3 690,00
JONAS DA SILVA FERREIRA Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00
JOSE ALVES DA SILVA FILHO Membro 50,00 80,00 11 4 870,00
JOSE FERREIRA NOGUEIRA Membro 50,00 80,00 11 6 1.030,00
JOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 50,00 80,00 11 4 870,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO Suplente 50,00 80,00 9 3 690,00
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Coordenador 60,00 90,00 11 6 1.200,00
LUCAS TAVARES LEANDRO Suplente 50,00 80,00 6 0 300,00
MANOEL DANTAS MOURA Membro 50,00 80,00 11 4 870,00
MARCIO CORDEIRO BEZERRA Suplente 50,00 80,00 9 3 690,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA Suplente 50,00 80,00 1 0 50,00
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Suplente 50,00 80,00 9 6 930,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Suplente 50,00 80,00 4 3 440,00
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER Suplente 50,00 80,00 9 3 690,00
MARIA SILVIA SAMPAIO Coordenador 60,00 90,00 9 5 990,00
NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA Suplente 50,00 80,00 6 0 300,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Suplente 50,00 80,00 11 0 550,00
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 11 6 1.030,00
VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00
ZENILDE MORADA LANDIM Membro 50,00 80,00 11 3 790,00
TOTAL R$ 55.880,00

PORTARIA Nº1046/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.055502/2025-15, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as comissões de exames de legislação, na cidade de Quixadá, durante o período de 02/05/2025 a 15/05/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1046/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ALANA FEITOSA MORAIS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Quixadá
FRANCISCO IVAN NUBIO NOBRE JUNIOR Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Quixadá
MAYANE XAVIER DE BRITO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Quixadá

TERMO DE DÍVIDA Nº023/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.098685/2024-74

CREDOR: JOSÉ EVANDRO FERREIRA FONTELES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 1172/2024 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de JOSÉ EVANDRO FERREIRA FONTELES, relativo ao ressarcimento do valor descontado erroneamente em folha, tendo em vista que na data de 02/09/2024, o servidor trabalhou na operação radar. VALOR: R$ 113,78 (cento e treze reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS


TERMO DE DÍVIDA Nº024/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.083553/2024-48 CREDOR: EDILANIA GONÇALVES SOUSA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 1112/2024 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de EDILANIA GONÇALVES SOUSA, relativo ao ressarcimento do valor descontado erroneamente em folha, tendo em vista que no dia 12/01/2024 ocorreu uma inconsistência entre os sistemas Detranet e Sistema de Recursos Humanos (SRH). VALOR: R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS


TERMO DE DÍVIDA Nº109/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.027063/2025-42

CREDOR: ELIANDO PEREIRA SILVA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 579/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ELIANDO PEREIRA SILVA, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a falha no lançamento da justificativa de ponto em tempo hábil, falta do dia 10/10/2024, feriado municipal. VALOR: R$ 45,49 (quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS