DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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CONTRATO Nº EMPRESA 23/2025 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA 24/2025 LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL 26/2025 TORINO INFORMÁTICA LTDA

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 90, dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO 23/2025 24200014.10.302.173.10924.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 24/2025 24200014.10.302.173.10924.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 26/2025 24200014.10.302.173.10924.03.449052.2.634.3220059.1.4.01

CONTRATO

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº307/2023 PROCESSO Nº24001.021656/2025-81 PRÉ-RESERVA 1369660000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº184/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº307/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL (INSTITUTO PRAXIS) V – ENDEREÇO: Avenida Francisco Sá, nº5445, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: a prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº307/2023, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA, NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº0001/2023. VIII – VALOR GLOBAL: R$2.248.010,48 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil e dez reais e quarenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de abril de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 04.04.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e LUIZ FERNANDO PORTO MOTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1137/2024 PROCESSO Nº24001.007301/2025-89 PRÉ-RESERVA 1366295000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº218/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1137/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2783, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº1137/2024 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação para as seguintes categorias: Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III, Assistente de Gestão V e Assistente de Gestão VI, para atender as necessidades desta Secretaria da Saúde. VIII – VALOR GLOBAL:R$ 55.924,10 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos); IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:24/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº09/2021 NUP 24001.022540/2025-69 PRÉ-RESERVA 1370706000

I-Doc. Nº04/2025 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº09/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; III-OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº09/2023 , que tem como objeto transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 03 (três) ambulâncias para o Município de Itarema/CE. IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 29 de abril de 2025 e findando em 26 de outubro de 2025; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 17/04/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2023 NUP 24001.089945/2024-04 PRÉ-RESERVA 1350844000

I - Doc. Nº02/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O INSTITUTO PRÓ HEMO - IPH. II – TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III - ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - BENEFICIÁRIO: INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH ; V - ENDEREÇO:Rua Carolino de Aquino, nº143, Fátima, Fortaleza/CE; VI – OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho para acrescer o percentual de 7,07% ao Termo de Colaboração, o qual tem por finalidade a implantação e manutenção da execução do Projeto Patient Blood Management (PBM) e o apoio ao diagnóstico e tratamento especializado em hematologia, no âmbito do Estado do Ceará, apoiando as atividades do Hemoce/SESA, de acordo com o Plano de Trabalho; VII – FUNDAMENTAÇÃO