DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº32.810, de 28 de setembro de 2018 e, no que couber, a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 assim como nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; VIII – FORO: Fortaleza/CE; IX - VIGÊNCIA: O MESMO; X - VALOR:R$ 2.232.727,67 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos); XI - DATA DE ASSINATURA:23/04/2025; XII - SIGNATÁRIOS:LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS, Ormando Rodrigues Campos e Evandro de Castro e Silva;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202509394

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - “PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO” , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no – Termo de Referência da Dispensa de Licitação COEP nº2024/31614 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.087875/2024-41. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 758990 - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, COR LARANJA, SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE RISCO-MANCHESTER, TYVEK OU SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D’AGUA E/OU ALCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGENICA, BORDAS ATRAUMATICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE, MEDINDO 20 A 25CM DE COMPRIMENTO, 1,5 A 2,0CM DE LARGURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs; QUANT.: 92.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; ITEM: 2; 758960 - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, COR VERDE, SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE RISCO-MANCHESTER, TYVEK OU SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D’AGUA E/OU ALCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGENICA , BORDAS ATRAUMATICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE, MEDINDO 20 A 25CM COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0CM LARGURA, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs; QUANT.: 219.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; ITEM: 3; 758970 - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, COR AMARELA, SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE RISCO-MANCHESTER, TYVEK OU SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D’AGUA E/OU ALCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGENICA, BORDAS ATRAUMATICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE, MEDINDO 20 A 25CM COMPRIMENTO, 1,5 A 2,0CM DE LARGURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs; QUANT.: 169.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; ITEM: 4; 758980 - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, COR AZUL, SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE RISCO-MANCHESTER, TYVEK OU SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D’AGUA E/OU ALCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGENICA, BORDAS ATRAUMATICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE, MEDINDO 20 A 25CM COMPRIMENTO, 1,5 A 2,0CM LARGURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs; QUANT.: 422.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; ITEM: 5; 759004 - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, COR ROXA, TYVEK OU SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D’AGUA E/OU ALCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGENICA, BORDAS ATRAUMATICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE, MEDINDO 20 A 25CM DE COMPRIMENTO, 1,5 A 2,0CM DE LARGURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs; QUANT.: 195.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; V – MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 99/2025; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 180/2025 PROCESSO Nº24001.004793/2025-51 PRÉ-RESERVA 1361499000

CONTRATANTE: :O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021; OBJETO: Estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 1.647.993,12 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200254.10.302.171.20652.03.339039.01.5009100000.0 – 15631; 24200254.10.122.421 .20171.03.339039.1.5009100000.0 – 15699; 24200254.10.122.421.20171.07.339039.1.5009100000.0 – 12305; 24200254.10.122.421.20171.10.339039.1.5 009100000.0 – 14907; 24200254.10.122.421.20171.02.339039.1.5009100000.0 – 12344; 24200254.10.122.421.20171.02.339039.1.5009100000.0 – 12344; 24200254.10.122.421.20171.06.339039.1.5009100000.0 – 14942; 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0 – 15699; 24200244.10.305.17 2.20625.03.339039.1.5009100000.0 – 10624; 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1 – 9864; 24200784.10.302.171.20564.03.339039.01 .5009100000.0 – 520; 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 5112; FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 203/2025 PROCESSO Nº24001.083150/2024-84 PRÉ-RESERVA 1358658000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO RODOLFO TEÓFILO; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº14.133/2021; OBJETO: Estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200344.10.302.171.20576.03.339039.1.500; FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/04/2025; SIGNATÁRIOS: ANA VALESCA ALMEIDA NOGIMO e ELOA DA SILVEIRA SANTANDER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 391/2025 PROCESSO Nº24001.007448/2024-98 PRÉ-RESERVA 1312126000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC; CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, em 1.241 (um mil, duzentos e quarenta e um) Instrumentais Cirúrgicos , para atender as necessidades dos Centros Cirúrgicos do Hospital César Cals, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data de assinatura.; VALOR GLOBAL: R$ 83.988,00 (oitenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS - 9854 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 FONTE: TE - 2673 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/04/2025; SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Tayná Lopes Lemos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO