DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 405/2025 PROCESSO Nº24001.088300/2024-46 PRÉ-RESERVA 1352028000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: ACTS DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de INSUMOS DIVERSOS PARA TMO , para suprir o Centro de Processamento Celular – CPC/HEMOCE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 2.354.975,86 (dois milhões trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17479 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 05278 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/04/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BARROS CARLOS e Farley Karinn da Silva Castro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 412/2025 PROCESSO Nº24001.013169/2025-44 PRÉ-RESERVA 1371697000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PFIZER BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de medicamento INOTUZUMABE OZOGAMICINA, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 1MG, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, da Dispensa de Licitação nº145/2025; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 829.187,58 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/04/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Kassio Leonardo Sanches e André Luiz Antunes Valada.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 416/2025
PROCESSO Nº24001.079904/2024-00
PRÉ-RESERVA 1346126000
| CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA:MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela |
|---|
| Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de abril de 2025 VALOR GLOBAL: R$40.144.700,88 (quarenta milhões cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200184 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200184 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.600.9200000.1.3.01; 24200184 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.600.9200000.1.3.01; |
| 24200794 10 . 302 . 171 20578 3339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200794 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.600.9200000.1.3.01; 24200794 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.600.9200000.1.3.01; 24200214 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200214 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.600.9200000.1.3.01; 24200214 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.600.9200000.1.3.01; 24200204 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200204 10 . 302 . 171 20578 3 339034 2.600.9200000.1.3.01; 24200204 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.600.9200000.1.3.01; 24200234 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200234 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200234 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.600.9200000.1.3.01; 24200234 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.600.9200000.1.3.01; 24200694 10 . 302 . 171 20572 7 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200694 10 . 302 . 171 20572 7 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200174 10 . 122 . 421 20171 15 339037 1.500.9100000.0.2.01; 24200174 10 . 122 . 421 20171 15 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200224 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200224 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.600.9200000.1.3.01; 24200224 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.600.9200000.1.3.01; 24200704 10 . 305 . 172 20622 3339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200194 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200194 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.600.9200000.1.3.01; 24200194 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.600.9200000.1.3.01; 24200324 10 . 302 . 171 20572 3 339034 |
| 1.500.9100000.0.3.01; 24200324 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200364 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200364 10 . 302 . 171 20572 3 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200684 10 . 302 . 171 20572 3 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200684 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200334 10 . 302 . 171 20576 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200334 10 . 302 . 171 20576 3 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200344 10 . 302 . 171 20576 3 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200344 10 . 302 . 171 20576 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200354 10 . 302 . 171 20576 3 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200244 10 . 305 . 172 20625 3 339034 1.600.9200000.1.3.01; 24200244 10 . 305 . 172 20631 3 339037 1.600.9200000.1.3.01; 24200894 10 . 122 . 421 20171 3 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200894 10 . 122 . 421 20171 3 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200894 10 . 122 . 421 20171 7 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200894 10 . 122 . 421 20171 6 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200844 10 . 122 . 421 20171 11 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200844 10 . 122 . 421 20171 11 339037 1.500.9100000.0.2.01; 24200844 10 . 122 . 421 20171 5 339037 1.500.9100000.0.2.01; 24200844 10 . 122 . 421 20171 8 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200844 10 . 122 . 421 20171 5 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200864 10 . 122 . 421 20171 9 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200864 10 . 122 . 421 20171 10 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200864 10 . 122 . 421 20171 13 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200854 10 . 122 . 421 20171 2 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200854 10 . 122 . 421 20171 2 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200854 10 . 305 . 172 20625 1 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200854 10 . 305 . 172 20625 1 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200854 10 . 305 . 172 20625 1 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200854 10 . 122 . 421 20171 1 339037 1.500.9100000.0.2.01; 24200874 10 . 122 . 421 20171 14 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200874 10 . 122 . 421 20171 4 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200874 10 . 122 . 421 20171 14 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200374 10 . 302 . 171 20572 3 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200384 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200384 10 . 302 . 171 20572 3 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200424 10 . 302 . 171 20589 3 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200424 10 . 302 . 171 20589 1 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200424 10 . 302 . 171 20589 2 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200424 10 . 302 . 171 20589 9 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200424 10 . 302 . 171 20589 11 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200424 10 . 302 . 171 20589 11 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200714 10 . 302 . 172 20638 3 339034 1.600.9200000.1.3.01; 24200314 10 . 305 . 172 20634 3 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200314 10 . 305 . 172 20634 3 339037 1.500.9100000.0.3.01; 24200314 10 . 305 . 172 20634 13 339037 1.500.9100000.0.3.0; 24200844 10 . 122 . |
| 421 20171 11 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200844 10 . 305 . 172 20625 11 339034 1.500.9100000.0.3.01; 24200244 10 . 304 . 172 20624 3 339037 1.600.9200000.1.3.01; 24200854 10 . 122 . 421 20171 2 339034 1.500.9100000.0.2.01; 24200854 10 . 122 . 421 20171 1 339034 1.500.9100000.0.2.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25.04.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARIALDA LOPES CAMELO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO |
EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº41/2025 POLI R/CISVALE
NUP 24001.029026/2025-54 PRÉ-RESERVA 1373125000
CONTRATANTE:o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE