DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025
172
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| LEANDRO CHAGAS BEZERRA |
GERENTE | II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| SUPERVISOR DE | |||||||||
| LEONARDO CHAVES SOARES |
FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS |
II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| LEVY MENDES DE PINHO MACHADO |
GERENTE | II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| LUIS HORLANDO LOPES COSTA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| MARIA CLENIA DE OLIVEIRA |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| MARIA SOCORRO PINHEIRO |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| RAILTON ARAUJO MORORO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| SHEYLA DE SOUZA VIDAL | GERENTE | II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| THOMAS GERFESON LIMA MILHOME |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| VERONICA MOREIRA DA ROCHA |
SUPERVISOR REGIONAL | II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| VIRGILIO PEIXOTO TAVORA |
VISTORIADOR | II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| GERALDO ARAUJO DOS SANTOS |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 09/05/2025 à 12/05/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TOTAL | R$ 12.055,75 |
PORTARIA Nº1070/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.055909/2025-34, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1025/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial – Posto Rio Mar, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 26/04/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de abril de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1070/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 3 | 270,00 |
| ROMULO CAVALCANTE ROLIM | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| TOTAL | R$ 750,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1071/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.053783/2025-63, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria 796/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/04/2025 a 15/04/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de abril de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1071/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO IVAN NUBIO NOBRE JUNIOR | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| LINDY TAMIRES VITORIANO SALDANHA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| TOTAL | 990,00 |
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº170/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA A B VALE DO JAGUARIBE LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 450/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.046124/2025-71; OBJETO: Constitui objeto do presente termo, dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA A B VALE DO JAGUARIBE LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 203/2023, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 14, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 2.522,00 (dois mil, quinhentos e vinte e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº171/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENADOR LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 395/2025 – DIJUR/ DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.044349/2025-92; OBJETO: Constitui objeto do presente termo, dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENADOR LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 461/2023, pertencente ao