DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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conforme descrito na Tabela 1 da íntegra do edital divulgado no sítio eletrônico da SEAS, para a avaliação das propostas, cujo resultado será divulgado no dia 27/06/2025 no sítio eletrônico da SEAS, podendo tal prazo ser prorrogado, de forma devidamente justificada, por até mais 05 (cinco) dias, ocasião em que será divulgado novo cronograma em substituição ao previsto no item 5.2. do Edital. 6. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR 6.1. Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação da decisão, no período compreendido entre 08/07/2025 a 14/07/2025, conforme descrito na Tabela 1 da íntegra do edital divulgado no sítio eletrônico da SEAS, à Comissão, sob pena de preclusão. Não será conhecido o recurso interposto fora do prazo. 6.2. Os recursos serão apresentados preferencialmente via e-mail – [email protected] ou pessoalmente no setor de protocolo da SEAS, sendo que, neste último caso, será providenciada, pelo protocolo da SEAS, a abertura de processo no sistema Suíte, o qual será apensado ao processo principal deste procedimento e fornecendo ao recorrente cópia da comprovação de abertura do processo. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025.

Analuisa Macedo Trindade

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

De acordo:

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº098/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO , ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2, matrícula nº 300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período de 06 a 07/05/2025, a fim de participar de Reunião Ordinária do FNOGA, realizada durante o 2º Fórum Brasil das Águas, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 753,26 (setecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA / JOÃO PESSOA / FORTALEZA, no valor de R$ 6.216,02 (seis mil e duzentos e dezesseis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 7.341,26 (sete mil e trezentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de maio de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº099/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO , ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico – DAS-1, matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no período de 28 a 30/04/2025, a fim de realizar fiscalização de uso de recursos hídricos em Limoeiro do Norte, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 29100003.18.122.421.20174.03.449014.2.7002200082.1 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de abril de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº100/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº 116218-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 05 a 09/05/2025, a fim de realizar fiscalização de usuários sem outorga, junto com a gerência da COGERH, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 29100003.18.122.421.20174.03.449014.2.7002200082.1 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 de abril de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº101/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº 116218-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no período de 28/04 a 30/04/2025, a fim de realizar fiscalização de usos de recursos hídricos em Limoeiro do Norte, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 29100003.18.122.421.20174.03.449014.2.7002200082.1 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de abril de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº102/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE MENEZES , ocupante do cargo de Administrador, matrícula n.º 124913-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 19 a 23/05/2025, a fim de concluir os diagnósticos e mapeamentos de Quixeramobim dos sistemas de abastecimento d’água difusos da região, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 de abril de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) FILADELFIA PASSOS RODRIGUES MARTINS , matrícula 40413715, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Abril de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de maio de 2025. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE