DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA N°828/2025- A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 31/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Bela Cruz- Ceará. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

PORTARIA N°829/2025- A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 32/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Chaval. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

PORTARIA N°830/2025- A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 33/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Croatá. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°831/2025- A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 34/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA** , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Groaíras. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°832/2025- A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 35/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA** , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Guaraciaba. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°900/2025- A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR os SERVIDORES** : João Gaspar Bezerra Filho, matrícula nº 037.019 como gestor do contrato nº 01/2025, e como fiscal o Servidor, Sr. Valdemice Costa de Sousa, matrícula nº 023.976, com a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO. DESIGNAR o servidor: Fábio Máximo Silva Leorne, matrícula n° 021.121, para atuar como gestor e designar como fiscal o Servidor; Luiz Eduardo Lima e Silva, matrìcula n° 001.005., cujo objeto é: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS E GUILHOTINA ELÉTRICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO COM CONTABILIZAÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXPEDIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 141/2023, da empresa QUALIGRAF - EDITORA E GRÁFICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.933.302/0001-48, sediada à Rua Barão de Sobral, 1425, bairro Demócrito Rocha, 60440-022 Fortaleza/CE, representada por VICTOR HIGGINO BEZERRA SIMÕES , para a prestação de serviços gráficos, com a finalidade de atender as demandas dos Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Victor Higgino Bezerra Simões, pela QUALIGRAF - EDITORA E GRÁFICA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2023 da empresa FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.956.252/0001-82, sediada à Rua João Galdino Vasconcelos, 0051, Anexo 01, bairro Centro, 62650-000 Uruburetama/CE, representada por GILVAN DA COSTA FERREIRA , para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. GESTOR: Manuel José Brito Jucá. FISCAL: Fernando Coelho Pinto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Gilvan da Costa Ferreira, pela empresa FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL