DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com. br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 05/2025-SEGAD - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 21 de maio de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz. ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de maio de 2025. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, do dia 22 de maio de 2025, estará recebendo documentos de pré-qualificação das empresas, interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é Pré-Qualificação para contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais nas localidades de Esperança, Macacão e Cipó do Socorro no Município de Milhã/CE, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo, no endereço eletrônico: www.compras.m2atecnologia.com.br, Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce. ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 07 de maio de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0505.01/2025 - SME. Objeto: Aquisição de fardamento e kit escolar para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes públicas de ensino do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/ Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 20 de maio de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 06 de maio de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Adendo - Edital de Pré-Qualificação 001/2025-PQ. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação urbana e rural das vias públicas da sede e distritos com fornecimento de materiais, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE. O Adendo detalhando e as alterações segue publicado nos seguintes endereços https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ , https://pncp.gov. br/app/editais e na plataforma digital http://compras.m2atecnologia.com.br para consulta dos interessados, ou Presencial na sede da sala de licitação de Pedra Branca-CE, situada na Rua Furtunato Silva, s/n, Centro Administrativo - Pedra Branca-CE, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00. Eudásio Fernandes César - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Errata. A Equipe de Apoio e Planejamento, no uso das suas atribuições conferidas por lei, torna pública a presente errata ao texto do aviso de licitação do processo acima numerado, que circulou neste diário, na edição do dia (30/04/2025), conforme disposições a seguir: onde se lê: (...) Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.28.3/2025-SESA; leia-se: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.28.3/2025-SESA. Onde se lê: (...) Tipo: Menor Preço (por item); leia-se: (...) tipo: menor preço (por grupo de itens). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.05.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.05.06.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, nos termos das Propostas n.º 10243406000123010 (Portaria GM/MS n.º 1.208 de 11 de setembro de 2023) e n.º 10243406000124001 (Portaria GM/MS n.º 3.808, de 14 de maio de 2024), do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 08 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 20 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 06 de maio de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Revogação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.17.1, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de administração e gerenciamento de frota com manutenção preventiva e corretiva, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado de gestão de frota, por meio de cartão eletrônico e/ou sistema de gerenciamento similar que dispense o uso de cartão, a fim de viabilizar o pagamento das despesas, junto à rede credenciada de oficinas e concessionárias, compreendendo os serviços de mecânica geral, fornecimento de peças e acessórios para os veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Lavras da Mangabeira/CE, fica revogada com fundamento na Lei nº 14.133/21, em razão do reconhecimento da necessidade de ajustes no Procedimento Licitatório, por ocasião da representação, através do processo nº 08113/2025-3 - TCE/CE. Maiores informações na sede do Setor de Contratações, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8hs às 14hs. Lavras da Mangabeira/CE, 06 de maio de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, a partir do dia 08 de maio de 2025, para realização de Chamamento Público Nº 003/2025, Chamamento Público, visando o credenciamento de cartórios e tabelionatos para a prestação de serviços notariais e de registro extrajudiciais, para realizar atos cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escrituras e outros) necessários à execução dos atos administrativos das diversas secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, o qual se encontra disponível, na integra, nos sites do Portal de Licitações do TCE, no site oficial da Prefeitura Municipal e no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 06 de maio de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Publicação de Adesão - Processo Carona Nº 0605.02/2025. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 01.001/2024; Órgão gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Nova Pacatuba. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01.001/2024; decorrente do Pregão Eletrônico Nº 01.001/2024/PERP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para execução de eventos artísticos e festividades, destinados a atender as demandas das diversas secretarias para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, fornecimento de infraestrutura e contratação de atrações artísticas, visando à realização de eventos festivos e culturais integrantes do calendário oficial de eventos do Município de Quixeré - CE. Fornecedor: FC Cunha Rufino - LTDA - Valor global: R$ 1.197.680,62 (um milhão, cento e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 11.162 de 31 de março de 2023, e suas posteriores alterações; Art. 86 da Lei 14.133. Quixeré-Ce, 06 de maio de 2025. Miecio de Lima Almeida - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.