DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

254 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Saúde, comunica a intenção de REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 1404.16/2025 na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.16/2025 , visando a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ . Motivo: inconsistência nas informações apresentadas no EDITAL e algumas exigências a mais necessárias para aquisição da unidade móvel (como dimensões, equipamentos obrigatórios e condições de operação em campo do processo na plataforma LICITAMAISBRASIL. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Santana do Acaraú/CE, 29 de abril de 2025. Secretária de Saúde - Izabel Cristina Loiola Oliveira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 0428.01/2025 - PE , através de seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Primeiro termo de retificação ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0428.01/2025 - PE , que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE . Nova Data da sessão pública: 21 DE MAIO DE 2025 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão, Centro, ITAPIÚNA/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://compras.gov.br). SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Itapiúna-CE, 06 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - NOTIFICAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO – A Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por meio de sua Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Contrato nº 022/2024-001, oriunda do Processo Licitatório Dispensa de Licitação nº 022/2024, cujo objeto é Aquisição de Material de Limpeza para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Redenção-CE , Resolve Notificar A Empresa INOVEMIX COMERCIO E SERVICO LTDA – ME, CNPJ nº 44.954.945/0001-18 para que apresente prazo legal de 24 (vinte e quatro) horas o contraditório e a ampla defesa, à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual. Redenção/ CE, 05 de abril de 2025. Jamylle Moreira Jacaúna - Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.29.02/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04.29.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos e Equipamentos de Refrigeração para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 22/05/2025 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial na Sala de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1504.01/2025-CE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itatira, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente ao Projeto Básico da CONCORRÊNCIA PÚBLICA tombado sob o n° 1504.01/2025-CE, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Construção de Creche no Município de Itatira/CE - FNDE – Creche Tipo 1, no Distrito de Lagoa do Mato no Município de Itatira - CE . O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitações/, https://pncp.gov.br e https://www.licitacaoitatira.com.br. A data da sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA será adiado para o dia 22 de maio de 2025 às 08h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitações/ e https:// www.licitacaoitatira.com.br. Maiores informações no endereço: Rua Pe. José Laurindo, 1249 - Centro, CEP 62.720-000. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 026/2025- SECULT/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuros e eventuais serviços de reparo e manutenção para a banda de música Maestro José Robles, equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 22 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 22 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antonio Giliard Mendes Moura - Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.05.05.02. Objeto: aquisição de peças em geral e demais materiais de manutenção de veículos, originais, genuínos ou legítimas, todos de primeira linha, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Cariús, de acordo com o anexo I, termo de referência do Edital. Tipo: Maior desconto percentual sobre tabela/catálogo do fabricante de peças originais e genuínas de reposição de primeira linha, pelo sistema Audatex (através do link: https//audatexweb.audatex.com.br) e/ou de preços governamentais (licitados). Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.05.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: plataforma https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Francisco Edideus dos Santos Santana - Agente Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação e Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 2025.04.03.001. O(A) Agente de Contratação/Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projeto de Vendas da Chamada Pública Nº 2025.04.03.001, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Aptas/Credenciadas/Habilitada(s): COOPSOL Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Regiao LTDA (Grupo formal) e COOPFOR Cooperativa de Agricultores Familiares de Forquilha e Regiao LTDA (Grupo formal), Licitante(s) vencedora(s): COOPFOR Cooperativa de Agricultores Familiares de forquilha e Regiao LTDA (Grupo formal) dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 perfazendo o valor global de R$ 1.093.451,70 (um milhão noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea “b” e “c” da Lei nº 14.133/2021. Forquilha/CE, 06 de maio de 2025. Francisco Paulo Ravy Leite - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de maio de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 2025.04.25.001-PE, que tem como objeto: Contratação de empresa para acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), com instalação e treinamento, integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, com suporte Online e Presencial Junto a Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet. com.br).