DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0605001/2025 O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 20 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0605001/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES DE PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 07 DE MAIO DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO COMUNICA QUE ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO 003/2025 PE , CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO E ORIENTAÇÃO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 21 DE MAIO DE 2025 , ÀS 08:300H, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS ÀS 09:00:00H, DISPUTA DE LANCES A PARTIR DAS 09:30H (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O EDITAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO SITE: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR, HTTPS://MUNICIPIOSLICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. AQUIRAZ- CE, 06/05/2025

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO COMUNICA QUE ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO 004/2025 PE , CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MAIOR DESCONTO NA TAXA DE TRANSAÇÃO, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ. O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 21 DE MAIO DE 2025 , ÀS 10:300H, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS ÀS 11:00:00H, DISPUTA DE LANCES A PARTIR DAS 11:30H (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O EDITAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO SITE: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR, HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. AQUIRAZ- CE, 06/05/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001-2025/PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 20 de Maio de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 09.001-2025/PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de Maio de 2025, às 08h até o dia 20 de Maio de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 20 de Maio de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 05 de Maio de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE034/2025-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min do dia 22 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE034/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa (s) especializada (s) na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos, locação de infraestrutura com mobiliário necessário e adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas e hidráulicas de equipamentos e outros serviços correlatos para atender as demandas das diversas secretarias do Municípío de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 07 de Maio de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.04.01/2025 – CONVÊNIO/064/2024 – CONTRATANTE: Município de Caridade/CE, CNPJ:07.707.094/0001-82. CONTRATADA: RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE SILVAEPP , CNPJ nº. 15.398.953/0001-27. FUND. LEGAL: art. 79, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21 e Processo de Credenciamento Nº 002/2024. OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de empresa especializada com vista a prestação de serviços de assistência à saúde na área de Oftalmologia, compreendendo: Consultas e Cirurgias de Média Complexidade Ambulatorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE. VALOR GLOBAL: R$ 120.401,50 . PRAZO: 12 meses, prorrogável conf. Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.10.303.0200.2.086.0000 - 3.3.90.32.00. FONTE DE RECURSO: Convênio/064/2024. DATA DO CONTRATO: 28/04/2025 . SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fabio Amorim de Sousa-Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: Rafael Figueiredo do Monte Silva - CPF nº. 940.917.22334 - Representante Legal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, reparo e manutenção corretiva/preventiva de aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 07 de Maio de 2025 a 20 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 21 de Maio de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 07 de Maio de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514040701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva, borracharia e lavagem, para veículos leves e pesados, pertencentes a frota da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.05.06.1. A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a:Contratação para o fornecimento de material esportivo destinado ao atendimento das necessidades de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, com a finalidade de atender as suas demandas, visando manter o pleno funcionamento das atividades esportivas, dando suporte e condições de trabalho pra os profissionais de educação física, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão: 13/05/2025. Link: . Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. e no Portal Nacional das Contratações Públicas – PNCP.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 06 de Maio de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.